DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2020.09.02.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado da Habilitação relativo
à Tomada de Preços Nº 2020.09.02.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de Pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento,
em diversas localidades, nos distritos de Ibicuã, Mulungú e Sede do Município de Piquet Carneiro, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Recursos Hídricos. EMPRESAS HABILITADAS: CV TOMÉ SERVIÇOS – ME; CONSTRUTORA MORAES EIRELI; MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; AXL. EMPREENDIMENTOS;
FENIX – LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; ECOSERVICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;ANDRADE ENGENHARIA
& EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; J2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI-ME; CRP. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI;CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA; VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA-ME; HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA-ME; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE
OBRA EIRELI-ME; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; PV ENGENHARIA,
SERVOÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME; CMN CONSTRUÇÕES, LOCACÕES E EVENTOS EIRELI ME; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES
ME (EMILIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME); SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; ENERGY SERVIÇOS
EIRELI;MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; SEDNA ENGENHARIA LTDA; CONTURORA NEVES NOGUEIRA
LTDA-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP.
EMPRESAS INABILITADAS: JOSÉ URIAS FILHO-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 4.1das condições de participação,
CRC requerido 02 (dias) antes da realização da Tomada de Preços e item 5.1.1.1 Habilitação Jurídica, letra (“d”); T.C.S. DA SILVA CONTRUÇÕES EIRELI,
por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4 Qualificação Técnica, letras (“e”); PRADA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.1 Habilitação Jurídica, letras (“b” e “c”) declarações sem assinatura, item 5.1.1.4
Qualificação Técnica, letras (“d” e “f”), item 5.1.1.5, letra (“d”) e item 5.1.1.6 Econômico-financeira, letra (“a”) Certidão de falência e concordata vencida;
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item:
5.1.1.4 Qualificação Técnica, letras (“e”e “f”); EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4
Qualificação Técnica, letra (“e”); J DE FONTE RANGEL EIRELI, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4 Qualificação Técnica,
letra (“e”); TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.1 Habilitação Jurídica, letra (“d”),
item 5.1.1.4 Qualificação Técnica, letra (“e”); F. VICENTE P. FILHO-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item:5.1.1.4 Qualificação
Técnica, letra (“e”); ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item:5.1.1.4 Qualificação Técnica,
letra (“e”); e M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, por não cumprir as exigências do edital referente ao item:5.1.1.1 Habilitação Jurídica, letra
(“d”).A empresa JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI está com problema na Certidão Negativa de Débitos de tributos e regularidade fiscal junto a Fazenda
Federal, conforme verificou-se a certidão anexada vencida dentro do envelope de habilitação sob pena de inabilitação, mas não impedindo a participação
com a certidão vencida ou com alguma restrição. Informamos ainda, que caso a empresa supra mencionada seja classificada como Vencedora da Licitação,
então será facultado um prazo de 05 (cinco) dias para regularização das suas obrigações principais (pagamentos, confissão de dívida e parcelamento) e
acessórias (corrigir declarações ao fisco pendentes ou erradas), podendo ser prorrogado por mais 05 (cinco) dias. Entretanto, caso a ME/EPP não atenda no
prazo poderá ser punida nos termos do art. 81 da Lei 8666(link isexternal) conforme estabelece o art. 43, §2º, da LC 123/06(link isexternal). A Comissão
informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. Que seja publicada essa decisão e que a partir da publicação em
jornal de grande circulação e Diários Oficiais inicie-se a contagem dos prazos relativos ao artigo 109, I “a” da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 02 de
Outubro de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS
EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0022020TPESP – EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1ª COLOCADA:
SERRA EVOLUTE LOCAÇÕES E LIMPEZA LTDA – VALOR R$ 1.089.218,32 (Um Milhão, Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Trinta
e Dois Centavos). 2ª COLOCADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME – VALOR R$ 1.100.396,95 (Um Milhão, Cem Mil,
Trezentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI – ME;
V M CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI;
WU Construções e Serviços Eireli – EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; DIMENSIONAL LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços estará disponível na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 30 de
Setembro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N°. 014/2020-SIE. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado de julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praças nas localidades de São Sebastião, Lagoa Seca e Aroeira, Zona Rural do
Município de Bela Cruz/CE. Habilitadas: 1. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 2. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente
Filho EIRELI-ME; 3. Ellus Serviços LTDA; 4. F. J. de Matos Neto; 5. Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; 6. MV & R Locação e Construção
EIRELI; 7. Prime Construções & Locações EIRELI; 8. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 9. VK Serviços e Construções EIRELI e 10. WU
Construções e Serviços EIRELI – EPP. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei N°
8.666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura dos envelopes de Proposta de Preços para o dia 13 de outubro de 2020 às 10hs na
Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua 07 de Setembro, 34, Centro, Bela Cruz, Estado do Ceará. Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente
da CPL, Bela Cruz, Ceará, 01 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N°. 01/2020-FMS. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação acima referida, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Especialidades Médicas, na sede do Município de Bela Cruz/
CE. Desclassificadas as licitantes: 1. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17; 4. LS
Serviços de Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.541.555/0001-10; 6. MV & R Locação e Construção EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
19.732.774/0001-35; 7. Ramilos Construções EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.060.561/0001-50; 8. Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.181.254/0001-23 e 9. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.932.123/0001-14.
Classificadas as licitantes: 2. Ellus Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.723.179/0001-07; 3. J J Locações e Construção EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 18.866.411/0001-20 e 5. Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.583.854/0001-02. Vencedora a empresa
J J Locações e Construção EIRELI, com valor global de R$ 314.307,54 (trezentos e quatorze mil trezentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). A
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei N° 8.666/93). Manoel Roberto de Paula Júnior
- Presidente da CPL, Bela Cruz, Ceará, 01 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 09/2020-SAS. Pelo presente aviso, e em cumprimento
a Lei 10.024/2019 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Potengi, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico
nº 09/2020-SAS, cujo objeto é: aquisição de veículos (motocicletas, carro tipo passeio), para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do
Município de Potengi/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/10/2020 até 15/10/2020 às 07:30h (horário de Brasília) no site bll.org.br.
Abertura das propostas 15/10/2020 às 08:00h (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 15/10/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O edital
completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua José
Edmilson Rocha, 135, Centro, Potengi-Ceará, e site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site:
bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Potengi-CE, 01 de Outubro de 2020. Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020