DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.10.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Matadouro
Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio SDA nº 004/2020, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário - SDA, conforme Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 05 de outubro de 2020 às 17:00 horas, Abertura das
propostas: 16 de outubro de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 16 de outubro de 2020 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone:
(88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de outubro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 05.004/2020-PE, para Aquisição de livros destinados a Praça de Esporte e Cultura (Praça PEC), para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tauá - CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de
02 de outubro de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 20 de outubro de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (horário
de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 20 de outubro de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Tauá-CE, 01 de outubro de 2020. Gervina
Maria de Abreu Paixão – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.30.2 – PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de outubro de 2020, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2020.09.30.2 – PE SRP,
com fins ao Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades do Novo Hospital de Itapajé/CE. O
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: www.
bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.29.1 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de outubro de 2020, às 09:00h, Horário de Brasília/DF,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2020.09.29.1- PE, com fins
a aquisição de produtos diversos (copa, cozinha, higiene e materiais de uso doméstico) destinados a atender as necessidades do Novo Hospital de Itapajé/
CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site:
bllcompras.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac
Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da
Secretaria de Administração e Finanças, torna público o extrato resumido da dispensa de licitação, conforme descrição a seguir: Processo: Dispensa Nº.
2020.09.21.01-DP-ADM. Fundamento Legal: inciso XXII, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto:
utilização do serviço público de energia elétrica, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos
pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: Enel Distribuição Ceará. Data da Dispensa: 01 de outubro de 2020. Pelos Serviços
Prestados será pago o valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa. Para
consumidores do grupo B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV). Pentecoste- CE,
01 de outubro de 2020. Francisco Cláudio Bezerra Gomes - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-10.01.1/2020-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar a reestruturação da ponte que liga a sede
do Município ao Sítio Baraúnas, Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 20
de outubro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes
de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m
às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Poranga, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Saúde do Município de Poranga faz publicar o Extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação a seguir: Processo Nº 2309.1/20. Objeto: aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde
do Município de Poranga/CE, em face a situação de emergência no Município de Poranga, conforme Decreto Municipal nº 0019 de 23 de março de 2020.
Favorecido: GAP Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ: 37.195.984/0001-13. Valor: R$ 118.684,00 (Cento e dezoito mil seiscentos e oitenta e
quatro reais). Dotação: 17.17.10.305.0271.2.083 - Secretaria de Saúde - 3.3.90.30.00. Elemento de Despesas, Fundamento Legal: inciso IV do art. 24 da
Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações c/c art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. Prazo: 06 (seis) meses, de Acordo com Decreto Municipal nº 0019 de 23
de março de 2020. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Secretária de Saúde. Poranga - CE, 01 de
outubro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2020.09.29.001/PE. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.09.29.001/PE para AQUISIÇÃO DE
01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VEÍCULO TIPO PICK-UP INTERMEDIARIA NOVO E ZERO KM, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com data de recebimento
das Propostas de Preços até o dia 15 de outubro de 2020 e fase de disputa de preços para o dia 16 de outubro de 2020, às 10:00h. O referido Edital poderá
ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité -CE, 30 de setembro de 2020. Hisadora Maria
Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.09.09.1-TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM GUARAMIRANGA-CE. Habilitadas: ENERGY
SERVIÇOS EIRELI; AVM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; ILUMITEC ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. A partir desta publicação
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso
fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 12 de outubro de 2020 às 09:00hs. GUARAMIRANGA-CE, 01 de outubro de 2020.
Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0210.01/2020 – O
Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Outubro de 2020, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 0210.01/2020, cujo Objeto é Aquisição de medicamento e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Tururu-CE. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 12h na Rua Raimundo Salviate, N° 282, Centro.
Tururu-CE, 01 de Outubro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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