DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2005.01/2020-04 oriundo do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação Nº
0505.01/2020-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a doações para famílias vulneráveis do
Município de Cedro/CE em razão da pandemia da Covid 19, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratante: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social. Contratada: L. Leandro da Silva Mercadinho - ME (Comercial Leandro), com endereço na Rua Vereador Salustiano Moura, Nº. 557,
Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.547.376/0001-09, CGF: 06.290.989-4 CEP: 63.400-000 neste ato representada pelo
Sr. Luiz Leandro da Silva, inscrito no CPF nº 295.660.293-49. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Dispensa de Licitação Nº 0505.01/2020-04,
através do presente termo aditivo, teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Relação
por: Item - Especificação - Unid - Quant - Valor Contratado - Valor Realinhado: 01 - arroz branco polido, longo fino tipo 1 - Pacote - 20.000 - R$ 3,50 - R$
5,70; 07 - óleo de soja: embalagem pet de 900 ml. - Garrafa - 4.080 - R$ 4,99 - R$ 7,98; 10 - açucar refinado. pacote de 1kg. - Pacote - 4.160 - R$ 2,60 - R$
3,12. Prazo de Duração: 20 de novembro de 2020. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social.
Cedro-CE, 28 de setembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Item - Edital Nº 2020.09.08.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para
contratação de empresa para o serviço de capina manual de logradouros públicos e pintura de meio fio com medição mensal de 1545545 metros quadrados,
serviço de varrição com medição mensal de 12416006 metros quadrados e serviço de mão de obra para a execução da coleta de resíduos sólidos residenciais
e comerciais, podas, entulhos, entre outros, em logradouros públicos destinados a atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE,
30 de Setembro de 2020. Jose Alberto Moreira Filho - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Contratos N°s 2020.08.31.01; 2020.08.31.02; 2020.08.31.03; 2020.08.31.04
– Fundo Municipal da Saúde, Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Geral do Município de Assaré/
CE. Pregão Presencial Nº 2020.07.31.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado
com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel),
bem como lubrificantes e filtros de óleo, com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de veículos e de outros que porventura forem
adquiridos/locados durante a vigência do Contrato para atender as necessidades do Município de Assaré/CE. Signatários: Município de Assaré/CE, por meio
do Fundo Municipal da Saúde, representada por sua Ordenadora de Despesas, Sra. Roberta Almeida Norões. Valor Global: R$ 362.964,87. Fundo Municipal
de Trabalho e Assistência Social, representado por sua Ordenadora de Despesas, Sra. Valéria Sampaio Freire Alencar, Valor Global: R$ 35.760,88. Fundo
Municipal de Educação, representado por sua Ordenadora de Despesas, Sra. Maria Eldevanha de Souza dos Santos, Valor Global: R$ 270.705,19. Fundo
Geral do Município de Assaré/CE, representado por seu Ordenador de Despesas, Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca, Valor Global: R$ 653.096,81 e de
outro lado a Empresa: 7 Serv Gestão de Veículos EIRELI, CNPJ nº 13.858.769/0001-97, representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF:
917.894.273-04. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2020. Data do Contrato: 31 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.09.24.01. A Pregoeira do Município de Assaré/
CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 16 de Outubro de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de
preços para o objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas, com
fornecimento de peças e de acessórios, originais ou genuínas, para suprir a necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE.
O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 01 de Outubro de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira
Oficial do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.08.06.001, objetivando
a contratação de empresa de engenharia para requalificação de espaços públicos - Praças Estrada Velha do Icaraí, Jardim Icaraí, Tabuba e Tabubinha,
localizadas no Município de Caucaia/CE. Empresas Habilitadas: 1. R. Meira Engenharia EIRELI; 2. OCTHA engenharia LTDA ME. Portanto, fica aberto
o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os Envelopes “B”- Propostas de Preços
serão abertos no dia 13 de outubro de 2020 (13/10/2020), às 10h:00min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade
- Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545, podendo ser adquirido a Ata de Julgamento e parecer
técnico no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Caucaia/CE, 01 de outubro de 2020. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 2509.01/2019 - PMF/
SRP - Originada do Pregão Presencial Nº 1908.01/2019 - PMF/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisição de diversos materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Tendo
como fornecedores: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI - ME e A N Vasconcelos Junior – ME. Vigência: 25/09/2019 à 25/09/2020. A
Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim
- CE, 01 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.09.10.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do processo licitatório na modalidade Pregão nº 2020.09.10.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Provecta Empreendimentos LTDA,
vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor global de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 01 de outubro de 2020.
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - Tomada
de Preços Nº 20.08.06/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação do Cemitério do Distrito de Bela Vista (Meta 1) e Reforma
do Cemitério do Distrito de Cruxati, no Município de Itapipoca/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias foram as seguintes: RCON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, portanto Habilitadas, enquanto que a empresa CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, apresentou o
item 4.2.3.5, certidão de Concordata e Falencia em nome de outra empresa, a G & F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, apresentou o item
4.2.3.5, vencida para a data o processo, e ainda não apresentou o CRP do contador responsável pelo balanço, portanto Inabilitadas. Diante do exposto, abre-
se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se
o dia 13 de outubro de 2020, às 11h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 01 de outubro de 2020. Nara
Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020