DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - Tomada 
de Preços Nº 20.08.04/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Construção da Praça da Capela Nossa Senhora de Fátima, no bairro Encruzilhada, 
no Município de Itapipoca/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias foram as seguintes: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA 
EIRELI- EPP, CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA,  RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, NEWBRAS CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, LMB PINHEIRO BORGES,  e MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ (MF) 11.952.190/0001-63,  portanto 
Habilitadas, enquanto que a empresa FORMA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, apresentou o item 4.2.3.1 
incompleto e ainda não apresentou o item 2.2.3, portanto Inabilitada. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 08 de outubro de 2020, às 09h00min, para abertura 
e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 01 de outubro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.22.01 – O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2020.07.22.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa 
para Construção de Passagens Molhadas, Bueiros e Esgotos em diversas localidades do município, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro; que a Empresa: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, sagrou-se a vencedora, pelo 
VALOR GLOBAL de R$ 251.274,37 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos), que a empresa atende 
todos os requisitos a partir da Análise Técnica do Setor de Engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, 
previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do e-mail: licitacoespiquet@
yahoo.com.br ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 02 de Outubro de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE DECISÃO FINAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2506.01/2019 
– A Secretária de Saúde do Município de Tururu, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista do que consta nos autos do Processo 
N.º 20.04.2020.01 - SAÚDE e da portaria Nº 230901.2020 de 23 de Setembro de 2020, que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Presencial N.º 
2506.01/2019, resolve: Declarar a empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, 
já qualificada no Processo Administrativo N.º 20.04.2020.01 – SAÚDE, a sanção Administrativa: Aplicar multa, no valor total de R$ 5.983,04 (Cinco Mil, 
Novecentos e Oitenta e Três Reais e Quatro Centavos). Artigo 87, da Lei N.º 8.666/93. A portaria entra em vigor na data de publicação. Tururu-CE, 02 de 
Outubro de 2020. Roberta Alves Sousa – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
- Pregão Eletrônico Nº 24/2020, cujo Objeto é a Aquisição de testes imunocromatográficos para detecção do coronavirus (covid 19), para assistência 
aos alunos da rede municipal de ensino do município de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Outubro de 2020, às 09h 
(horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 08 de Outubro de 2020, às 09h30min (horário de Brasília) (prazo de publicação conforme art. 
4º - g da Medida Provisória Nº 926 de 20/03/2020, convertido em lei 14.035 de 11 de agosto de 2020). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 02 de Outubro de 2020. William Rocha 
Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 04/2016-SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada 
de Preços Nº 04/2016 - SEINFRA, cujo OBJETO é Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas do Município de 
Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Oitavo Termo de Aditivo, com vigência a partir de 12 de Junho de 2020, 
fixando seu Novo Vencimento em 09 de Dezembro de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MARTINS DA SILVA E 
CIA LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Diêgo Martins da Silva. Crateús-
CE, 01 de Outubro de 2020 Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 030/2020 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema torna Público o aditivo de quantitativos dos contratos em vigência, Referente ao Pregão 
Presencial Nº 030/2020. Cujo OBJETO: Aquisição de peças, bem como contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva (incluindo revisão geral com troca de peças e acessórios), serviços de mecânica geral, eletricidade de autos, lubrificação, alternador, montagem, 
regulagem, capotaria, pintura, funilaria, ar condicionado, troca de óleo, filtro e produtos afins dos veículos oficiais da frota do Município de Iracema e 
outros que, porventura, forem adquiridos, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital. SEC. DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, tem o Valor de R$ 460.091,34, ficando acrescido o valor ao 1º Termo Aditivo de, perfazendo um total de R$ 
84.421,00. Assim, o valor do contrato inicial que era de R$ 460.091,34, findou em R$ 544.512,34, após aditivo de quantitativos realizado. ORDENADOR 
DE DESPESAS: Francisco Solon Magalhães. DATA DO ADITIVO: 23 de Setembro 2020. CONTRATADA: A. DANTAS DE ALMEIDA & CIA 
LTDA-EPP. Iracema-CE, 01 de Outubro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 019/2020 – A CPL da Prefeitura de Quiterianópolis, torna público aos interessados, que após a Análise das 
Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, teve o seguinte resultado: todas as empresas tiveram suas PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME; DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
- EPP E ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, “b” da Lei 8.666/93. Quiterianópolis-CE, 01 de Outubro de 2020. José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 
Nº 38 - Centro - Ereré/CE, comunica aos interessados que no dia 15 de outubro de 2020, às 09:00:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.09.30.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado ao fornecimento de peças e acessórios genuínos em 
veículos movido a Gasolina/Diesel, de diversas marcas pertencentes a frota das Diversas Unidades Administrativas do Município de Ereré/CE, conforme 
Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, 
ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, Ereré/CE, 30 de setembro de 2020. Arthur 
Paiva Maia - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. CONTRATO N°: 20200318. ORIGEM: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 03.08.01/2020-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para os Serviços de duplicação da entrada 
da Cidade, Sede do Município de Tabuleiro do Norte/CE. VALOR: R$ 2.461.672,56 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e 
setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0012.1.004 – Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas 
do Município; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Consignado no Orçamento de 2020, conforme Lei Municipal nº 1.867 de 29 de 
outubro de 2019. EXECUÇÃO: 30 de setembro de 2020 a 27 de junho de 2021. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020