DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 10262020-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPAS DE FRUTAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20200021 de interesse da Superintendência de
Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ALÇA
DE ACESSO AO TERMINAL DE CARGA DO AEROPORTO PINTO MARTINS – RODOVIA CE-401, COM EXTENSÃO DE 240 METROS em
que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA nos subitens 5.2.4.2 ( não
comprovou no Acervo Técnico Operacional da empresa a base solo brita – quantidade 270,000m3 ) e no 5.2.4.3 (não comprovou no Responsável Técnico a
base solo brita) e HABILITADA a CONSTRUTORA CHC LTDA.Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº423/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais; Considerando
o Edital de Concurso para Escolha do Brasão da Polícia Penal do Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de setembro de 2020;
Considerando ainda o que dispõe o Processo Administrativo nº. 06978530/2020, RESOLVE, designar a Banca Avaliadora responsável pelo julgamento
das propostas apre-sentadas, que será composta pelos seguintes MEMBROS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, Secretário da Administração
Penitenciária, MAIQUEL ANDERSON CAVALCANTE MENDES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Administração Peni-tenci-
ária, RAFAEL DE JESUS BESERRA, Secretário Executivo da Administração Penitenci-ária, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE, Coordenador
Especial da Administração Pe-nitenciária, MARIA TEREZA MENDES DE CASTRO, Coordenadora da Escola de Gestão Penitenciária – EGPR, HELLY
PINHEIRO ELLERY FILHO, Assessoria de Comunicação – ASCOM/SAP, ANA CAROLINA CASTRO MOTA, Coordenadoria de Publicidade e Marketing
da Casa Civil e JOÉLIA SILVEIRA LINS, Presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará - SINDASP. Esta
Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de setembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/CIDADES/2016
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 002/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE AMONTADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 06115175/2020, com fundamento
no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob
amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência
do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 19 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Valdir
Hebster Filho, PREFEITO DE AMONTADA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº074/CIDADES/2016
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 074/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 06441641/2020, com fundamento
no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob
amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência
do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 14 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Antônia Heloide Estevam
Rodrigues, Prefeita de Tejuçuoca. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº010/CIDADES/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 010/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 05895100/2020, com fundamento na
Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro
de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O
prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Antonio Leandro Gomes Linhares, PREFEITO DE IBIAPINA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº081/CIDADES/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 081/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 05750322/2020, com fundamento
no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020