DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0020/2020-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOVANKA RANGEL FROTA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Gestão de Convênios e Congêneres , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0021/2020-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO 
MAIA FREIRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de 
Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 
25 de setembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA: 0542/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/08/2020.
CONTRATO Nº00342020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO
30001591
47985-D
1º Membro
Engº EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES
00999016
5757-D
2º Membro
Engº FRANCIELDO MENDES LIMA
00963712
060788068-6
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO I, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM - CE Município: UMIRIM Distrito 
operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0578/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/08/2020.
CONTRATO Nº01052020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
GERENTE DO 2º D.O - ARACOIABA
1º Membro
Engº DANIEL BEZERRA DO Ó
30009533
061286565-9
2º Membro
Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA
01011618
0601115309
Obra
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M NO 
DISTRITO DE CURUPIRA NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE Município: OCARA Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado 
com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0606/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/08/2020.
CONTRATO Nº01062020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº LUIZ SALVIANO DE MATOS
01402013
5587-D
1º Membro
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D-CE
2º Membro
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL - EEM,NA ÁREA RURAL DE BURITIZINHO, NO MUNI-
CÍPIO DE MAURITI - CE Município: MAURITI Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa KORP EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0641/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/08/2020.
CONTRATO Nº10812019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº CLOVIS FONTENELE NETO
70013215
6429-D
2º Membro
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
70010615
3499-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESA/HGF - MANUTENÇÕES HGF - EXECUÇÃO DO 
LACTÁRIO DO HGF Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO 
CONSTRUTORA EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0660/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/09/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020