DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA 0702/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/08/2020.
CONTRATO Nº12632019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
2º Membro
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
70021412
39387-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SECRETARIA DA SAÚDE - SESA/LACEN - MANU-
TENÇÃO SEDE LACEN - IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS Município: FORTALEZA
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIAA 0703/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/09/2020.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
2º Membro
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
7001551X
6960-D
Obra
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE Município: CASCAVEL
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de setembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 0704/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/09/2020.
CONTRATO Nº00512020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1° Membro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
2° Membro
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
7001551X
6960-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE (CEM METROS CÚBICOS), COM CISTERNA EXTERNA, NO CENTRO DE TRIAGEM
E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA, EM AQUIRAZ - CE Município: AQUIRAZ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato
celebrado com a empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de setembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº07/2020
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº 176/19/DPR, de 01 de agosto de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
nº 07 de 2020, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário Oficial do
Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará cento e oito (108) caixas de documentos oriundos da Unidade de negócio
Bacia do Banabuiu (UN BBA). Tratam-se de Termo de Solicitação de Serviço de 2013 a 2015; Ordem de Serviço de 2012 a 2014; Transferência de Material
de 2012 a 2015; Movimentação de Fatura de 2013 e 2014; Aviso de Corte de 2013; Ordem de Corte de 2014 a 2016; Controle de Saída de Viaturas 2017 e
2018; Nota Fiscal de Cilindro de Cloro de 2011; Formulário de Requisição de Material de 2016 e 2017; Livro de Ocorrência de Obra de 2008 e 2009 e 2012.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo. O requerimento deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece,
em Fortaleza, 29 de setembro de 2020. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2020 Ficam os SENHORES ACIONISTAS da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE
(“Companhia”) CONVOCADOS para a Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 20 de outubro de 2020, às 10 horas, na sede social
da Companhia, localizada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1.030, Vila União, CEP: 60422-700, para deli-
berarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) destituição dos atuais e eleição de novos membros para o Conselho de Administração
da Companhia para novo mandato que será encerrado em 30 de abril de 2022, em virtude da renúncia do Conselheiro André Macedo Facó em 26 de agosto
de 2020; (ii) eleição de novos membros para o Conselho Fiscal da Companhia, suprindo os cargos que se tornaram vacantes pela renúncia dos Conselheiros
José Élcio Batista e Ronaldo Lima Moreira Borges em 04 de junho de 2020, para complementar o mandato do biênio 2020/2022; e (iii) reforma do Estatuto
Social da Companhia para contemplar a possibilidade de eleição de membros titulares e suplentes para o seu Conselho de Administração. Esclarecimentos
adicionais A Companhia esclarece que as matérias constantes do presente edital de convocação, em sua ordem do dia, foram devidamente aprovadas em
reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de setembro de 2020. Documentos à disposição dos acionistas Todos os documentos e informações
relacionados às matérias referidas acima encontram-se à disposição dos acionistas na sede social e no website da Companhia (https://www.cagece.com.br/),
bem como no website da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br), conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações e na Instrução
da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada. Participação dos acionistas na AGE Poderão participar da AGE ora convocada os acionistas
titulares de ordinárias de emissão da Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, devendo, em todos os casos, ser observado o disposto
no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações e nas demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. Apresentação dos documentos para participação
na AGE Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da AGE, solicita-se aos acionistas da Companhia o depósito dos documentos
relacionados acima na sede social da Companhia, localizada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1.030, Vila
União, CEP: 60422-700, aos cuidados da Gerência de Governança, Risco e Conformidade da Companhia, no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda
a sexta-feira, com antecedência mínima de 48 horas a contar da hora marcada para a realização da AGE. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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