DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
28
430252.1-X
Francisco de Assis Bezerra de Morais
Assistente de Administração
29
430255.1-1
Geraldo Lima de Araújo
Assistente de Administração
30
430257.1-6
Glória de Fátima Silva Brito
Agente de Administração
31
430258.1-3
Idamélia Cortez Sombra
Assistente de Administração
32
430261.1-9
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Agente de Administração
33
430262.1-6
Jarbas Duarte Velloso
Agente de Administração
34
430263.1-3
Jeane Brito Siebra Oliveira
Agente de Administração
35
430264.1-0
Jeanne Soares Arrais Vieira
Agente de Administração
36
430265.1-8
José de Melo Feitosa
Agente de Administração
37
430266.1-5
José Júlio de Brito Neto
Agente de Administração
38
430267.1-2
José Nilton Alves da Silva
Agente de Administração
39
430272.1-2
Lucia Oliveira Melo Bezerra
Agente de Administração
40
430273.1-X
Luciano José Alves Bezerra
Agente de Administração
41
430276.1-1
Maria Aparecida Barbosa Ferreira Gonçalo
Agente de administração
42
430278.1-6
Maria Célia Pereira Carvalho
Assistente de Administração
43
430279.1-3
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Agente de Administração
44
430281.1-1
Maria das Dores de Jesus
Agente de Administração
45
430284.1-3
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Agente de Administração
46
430285.1-0
Maria de Fátima Leite Carlos da Silva
Assistente de Administração
47
430286.1-8
Maria De Fátima Macêdo Lima
Agente de Administração
48
430287.1-3
Maria de Fátima Otávio Simião Aguiar
Agente de Administração
49
430297.1-1
Maria Luísa de Sena Bringel
Agente de Administração
50
430301.1-6
Marília Alves Peixoto Sousa
Agente de Administração
51
430313.1-7
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Agente de Administração
52
430316.1-9
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Agente de Administração
53
430318.1-3
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
54
430319.1-0
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Agente de Administração
55
430442.1-4
José Carlos de Lima
Desenhista
56
430453.1-8
Silvio Romerio Cardoso Ribeiro
Motorista
57
430538.1-7
Antônio Carlos Gomes Ferreira
Agente de Administração
58
430540.1-5
Cicero Vieira de Alcantara
Vigia
59
430541.1-2
Francisco de Assis Rodrigues Belarmino
Agente de Administração
60
430545.1-1
João Bosco Alves de Souza
Técnico em Contabilidade
61
430550.1-1
Maria Neurinha Nascimento
Agente de Administração
62
430557.1-2
Eliane Tavares do Nascimento
Assistente de Administração
63
430643.1-2
Francisco Idalecio de Freitas
Instrutor Educacional
64
430654.1-6
Nelson Linhares de Cavalcanti
Agente de administração
65
300721.1-1
Ana Amelia Sousa de Brito Lima
DAS-2
66
430875.1-7
Pedro Ivan Couto Duarte
Professor Auxiliar C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº614/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 02273930/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VICENCIA MARIA FREITAS 
JAGUARIBE, matrícula nº 006030.1-5, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref. L, ocorrido em 23/02/2020, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 24/02/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº655/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA SIMÃO E SOUSA, matrícula nº 004530.1-3, aposentada na função de Técnico em 
Contabilidade, Ref. 40, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA REBOUÇAS SIMÃO, conforme 
certidão de casamento, expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 22/10/1993. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 16 de março de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0739/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta nos processos nº 04814491/2020 e nº 05030397/2020, RESOLVE, com fundamento na Lei Comple-
mentar nº 64/90 de 18/05/1990 e nas Resoluções nº 20.618 e 20.623 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, CONCEDER AFASTAMENTO ao servidor 
JOÃO RAMERES REGIS, matrícula 006305.1- 9, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência K, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aure-
liano Matos - FAFIDAM, para concorrer a Mandato Eletivo como Pré-candidato a Prefeito do Município de Limoeiro do Norte pelo Partido Socialismo e 
Liberdade – PSOL, nas eleições de 2020, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 15/08/2020, com percepção de seus vencimentos e demais vantagens. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de julho de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE 
SECRETARIA DA CULTURA
1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ
LEI ALDIR BLANC
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º 
Termo Aditivo ao EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ LEI ALDIR BLANC, que regulamenta o processo de seleção de projetos culturais 
que visem receber recurso através do Edital de Patrimônio Cultural do Ceará Lei Aldir Blanc. CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração 
Pública; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos 
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao “EDITAL DE PATRI-
MÔNIO CULTURAL DO CEARÁ LEI ALDIR BLANC”, nos seguintes termos: 1. Fica excluído o (Anexo VI) Ofício de Abertura de Processo ; 2. 
Altera-se a cláusula 10.1 do Edital, que passa a estar redigida da seguinte forma: 10.1. São vedações à participação neste Edital: a) Ser membro da Comissão 
de Avaliação e Seleção. Essa vedação se estende a cônjuge, ascendente, descendente, até o 2º grau, além de seus sócios comerciais; b) Ser servidor público 
estadual; c) Ser servidor público estadual e/ou terceirizado vinculado à Secult e a seus equipamentos culturais. Essa vedação se estende a cônjuge ou parente 
em linha reta. d) Ser integrante do Comitê Gestor do Fundo Estadual da Cultura (FEC). Essa vedação se estende a cônjuge e parente até 2º grau; e) Não se 
adequar às condições de participação, conforme estabelecido no item 5 do Edital e seus subitens. 3. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. 
Fortaleza – CE, 30 de setembro de 2020
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020