DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a conta da dotação para serviço classificada na
Nota de Empenho de Nº 00022232. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias,
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0659/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) KLENIO PONTES BEZERRA, para responder pelo Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Setembro de 2020 até ulterior deliberação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0659/2020-SEDUC O (A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.661, de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR KLENIO
PONTES BEZERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Guaraciaba do Norte
- EEFM Monsenhor Antonino (Nível B), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0666/2020-SEDUC O (A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR STELLA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria
Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro
de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0667/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR CARLOS
ALBERTO GUEDES NEMER NETO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para
ter exercício no(a), Barreira - EEM Danísio Dalton da Rocha Correia (nível
A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0668/2020-SEDUC O (A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR CESAR
FLAVIO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R6 - EEFM Deputado Paulino Rocha (nível A), unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017/PROCESSO
Nº04405885/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIA, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NOGUEIRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS
E IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº26.438.823/0001-97, Rua Padre Pedro
Alencar, nº71, Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.840-280, representada neste
ato pelo Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE MELO NOGUEIRA, inscrito no
CPF nº 060.886.783-72, RG nº 321.701 SSP/CE, doravante denominado
LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 015/2017,
publicado no DOE de 14.09.2017, de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 04405885/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei
do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e reajustar o valor mensal do contrato, que tem por
objetivo a objetivo a locação de imóvel para atender o Centro Educacional
de Jovens e Adultos – CEJA Professor Milton Cunha – Messejana, locali-
zada na Rua Padre Pedro de Alencar, nº 328, Bairro Messejana, Fortaleza/
CE, funcionando com 3.100 (três mil e cem) alunos, distribuídos nos turnos
manhã, tarde e noite, com modalidade de ensino de Educação de Jovens e
Adultos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas
com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira
do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será
reajustado passando de R$ 11.034,60 (onze mil, trinta e quatro reais e sessenta
centavos) para R$ 12.471,36 (doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e
trinta e seis centavos), perfazendo um valor global de R$ 49.885,44 (quarenta
e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) em
observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despachos da
COFIN/CEGEF/SEDUC e COFIN/CECOP/SEDUC, datados em 26/08/2020
e 27/08/2020, de acordo com as fls.28-29, e IG Nº 1079207 constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 4 (quatro)
meses, a contar de 30 de agosto de 2020 até 31 de dezembro de 2020 ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 de agosto de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE, JOSÉ
ANTÔNIO ALVES DE MELO NOGUEIRA - LocadorTESTEMUNHAS:
1.Bruno Barbopsa Viana , 2. Ilegível. Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017/PROCESSO
Nº06400384/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-
46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 12900019 SSP CE
e CPF nº 242.002.123-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 067/2017, publicado no D.O.E de 21.06.2017, de
acordo com justificativa do Processo Nº 06400384/2020,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 6 SALAS, NO MUNICÍPIO
DE CAUCAIA – CE – PRAIA DO CUMBUCO, conforme ANEXO B -
PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas;; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 03 de setembro de 2020 até 31
de dezembro de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
31de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO
MELO DE ANDRADE - Representante legal da empresa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto.
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2017/PROCESSO
Nº04593894/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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