DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 15.901/2015)
3.473,59
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 15% Lei nº 15.901/2015, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
521,04
Parcela Nominalmente Identificável PNI ( Lei nº 15.901/2015 )
970,66
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB (Lei 15.901/2015)
132,00
TOTAL
5.097,29
 
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/09/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
VILZIMAR FURTADO RIBEIRO AQUINO, matrícula nº 11561713. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, STELLA CAVALCANTE, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.376, de 02 de Dezembro de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CARLOS ALBERTO GUEDES NEMER NETO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CESAR FLAVIO ALVES DE LIMA, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organi-
zacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 125603444, 
RESOLVE REVER, o ato datado de 05/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/04/2013, julgado legal pela Resolução n°5559/2017 do 
Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu a servidora, MARIA SALOMI FAUSTINO DOS SANTOS, CPF 210.590.473-49, matricula n°03415015, 
carga horária de 20 horas semanais, que exerce a função de PROFESSOR, Grupo ocupacional de magistério – MAG, classe PLENO II, nível/referência 8, 
lotada na Secretaria da Educação, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional Federal n°41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art.2° e 6° 
da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM PROVENTOS INTEGRAIS 
no valor de R$ 1.516,90 (Um mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos), para com os dispositivos legais acima citados resolve incluir a Parcela 
Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB da Lei n°15.243/2012, FIXAR seus proventos, a partir de 16/01/2013, tendo como base de cálculo as verbas 
abaixo discriminadas: 
Vencimento de 20 Horas – Lei n°15.285/2013
R$ 1.135,22 
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% - art.5° da Lei n° 14.431/09
R$ 113,52 
Parcela Nominalmente Identificável-inciso III, art.7° e 12, Lei n°14.431/2009
R$ 268,16 
Parcela Variável de Redistribuição-PVR/FUNDEB, Lei n°15.243/2012
R$ 8,00 
TOTAL
R$ 1.524,90
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 090936833, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 16/12/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2020, que concedeu aposentadoria à 
ANA MARIA BEZERRA NASCIMENTO, matrícula nº 09075518. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de 2020. 
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 104414430, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 17/06/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/09/2019, que concedeu aposentadoria à 
TEREZA MARIA DE MENEZES PONTES, matrícula nº 06955517.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 084300272, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 06/06/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/06/2017, que concedeu aposentadoria à 
IRENE MARIA DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 03826511.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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PORTARIA Nº0468/2020 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 78, combi-
nado com Art. 120, da lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, para o servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, que exerce a função de Professor, matrícula Nº 301861-1-7, lotado na 
Secretaria da Educação, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a conta da dotação de consumo classificada na Nota de Empenho de Nº 00022233 e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020