DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-ME, estabelecida na Avenida Bernardo Manoel, nº13935 – Mondubim,
Fortaleza-CE, CEP: 60.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.290/0001-
93, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr.
MANOEL CELIO DE LIMA SILVA, brasileiro, RG nº 96006033910 SSP/
CE, CPF nº 324.462.173-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 072/2017, publicado no D.O.E de 25.10.2017; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores
ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado,
que tem por objetivo a contratação, para o remanescente da REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA EEFM HELENITA MOTA, EM FORTALEZA – CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160014/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO
teve acréscimo de serviço no valor de R$79.999,68 (setenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), representando
4,88% (quatro vírgula oitenta e oito por cento) do valor global do contrato,
resultando na repercussão financeira, conforme Planilha anexada e Documento
emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11
de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, MANOEL CELIO DE LIMA SILVA - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1.Veranice Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas de Freitas.
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2017/PROCESSO
Nº06117615/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.471.600/0001-87,
com sede na Av. Dom Manuel, n.º 03, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP.
60060-090, doravante denominado LOCADOR, neste ato representado por
seu bastante procurador, o Padre LUIS FERNANDO MARTINS CABRAL,
brasileiro, solteiro, sacerdote católico, Inscrito no CPF (MF) nº 225.206.943-
00, com RG nº 0000000582490, residente na Rua Capitão Gustavo, nº 3940,
bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 221/2017, publicado no DOE de 13.10.2017, de acordo
com o Processo nº 06117615/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do
Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para dar
continuidade ao funcionamento da EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA, de propriedade do LOCADOR, localizado na Rua Monsenhor Salazar
nº 279, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE; IX - VALOR GLOBAL:
O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de
locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem
dos recursos ao Contrato, ora aditado, permanecerá em R$ 15.306,44 (quinze
mil, trezentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor
global de R$ 183.677,37 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e
sete reais e trinta e sete centavos) conforme Despacho da COFIN/CECOP/
SEDUC, datado em 17/09/2020, às fls.23, e IG Nº 1078373 constante dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 22 de setembro de 2020 até 21 de setembro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
LUIS FERNANDO MARTINS CABRAL - Locador. TESTEMUNHAS: 1.
2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2018/PROCESSO
Nº06401607/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA, estabelecida na Rua Inês Brasil, n.º 540, Sala A,
Bairro Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP n° 60.867-540, inscrita no CNPJ sob
o nº 72.432.727/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, solteira,
empresária, com RG nº 2017130984-1 SSP/CE e CPF nº 346.580.093-15, resi-
dente e domiciliado na Rua José Vilar, n.º 300, apto 400, Meireles, Fortaleza/
CE, CEP n.° 60.125-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº 167/2018, publicado no D.O.E de 06.06.2018, de acordo com
justificativa do Processo Nº 06401607/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso
III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações , mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS COBERTAS
COM VESTIÁRIO (25,80X38), SENDO UMA NA EEM GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, E UMA NA
EEFM ADAIL BARRETO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE, E UMA NA
EEFM CAMPOS SALES-CE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE,
conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Edital, partes
integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 15 de setembro de 2020 até 13 de março de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1., 2. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 28
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2018/PROCESSO
Nº06269326/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE
ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Candido,
nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ
sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro,
RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
232/2018, publicado no D.O.E de 17.08.2018, de acordo com os Processo
Nº06269326/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato ora aditado, que tem por objetivo a CONS-
TRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 20x30M, NA EEM VIRGÍLIO
TÁVORA EM BARBALHA – CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B
– PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180008/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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