DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos
prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 127 (cento e vinte e sete) dias, a partir de 27 de agosto de 2020
até 31 de dezembro de 2020.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26
DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Veranice P. Pinto. Fortaleza
28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019/PROCESSO
Nº06400171/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, esta-
belecida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-
02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ANTÔNIO ANANIAS RIPARDO FILHO, RG nº 2001010175171 SSP/CE
e CPF nº 037.468.443-04, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 013/2019, publicado no D.O.E de 01.03.2019, de acordo com a
justificativa exarada no Processo Nº06400171/2020; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,
§1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por obje-
tivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI EM COREAÚ - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20180007/SEDUC e que passam a inte-
grar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
vigência prorrogado por mais 121 (cento e vinte e um) dias, a partir de 02 de
setembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 31 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTÔNIO ANANIAS
RIPARDO FILHO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de
Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2019/PROCESSO
Nº06807255/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA POS-DADOS COMERCIO E SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, com sede na Rua Emidio Fazzio, n.º
369, CEP: 12.942-420, Bairro: Alvinópolis, Atibaia/SP, inscrita no CNPJ sob o
nº 57.334.195/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. PEDRO AMÉRICO DA SILVA FILHO, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 16.161.085-7 e do CPF nº 081.996.228-73,
doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 178/2019, publicado no D.O.E de 02.10.2019, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06807255/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objetivo o serviço de locação de guilhotina incluindo
manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição integral
de peças originais, instalação e remoção, bem como treinamento sobre o uso
do equipamento, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata
do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2020 até
02 de outubro de 2021, fica prorrogada a execução por mais 8 (oito) meses,
a partir de 12 de julho de 2020 até 11 de março de 2021 em conformidade
com a justificativa exarada na C.I nº 275/2020 – COGEA/Coordenadoria de
Gestão de Aquisição e Eventos Educacionais, datada em 31/08/2020 e IG nº
1079378, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII -
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA- CONTRATANTE, PEDRO AMÉRICO DA SILVA
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 30
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07272789/2020
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO/E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO , inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0541-36, SEFOR 2 , FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JUNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra. Vanderlane Coelho
Sampaio; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
07/2019, publicado no DOE de 20 de fevereiro de 2020 e de acordo com o
processo de nº 09294117/2019, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/
SERVIÇO DE REFORMA ESTRUTURAL, PISO DO PÁTIO, REFORMA
DO AUDITÓRIO, SALA DE PEDAGOGIA, GUARITA E RETELHA-
MENTO GERAL DA E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de
junho de 2020 até 24 de agosto de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de
setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO
VIEIRA JUNIOR - Contratante, Vanderlane Coelho Sampaio - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Cleide Lopes da Silva 02- Renata de Lima
Alves Bessa. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06592321/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0510-30, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)MESSIAS DA SILVA
BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL -GLIP -EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, representado neste at o pelo(a) Sr.( a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: NATAL/RN; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica no 12/2019 . publicado no DOE de
02/09/2019, e de acordo com o processo no 06721405/2019 , e regulamentado
no artigo 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA, do contrato, que tem
por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS DE ENGARRAFADOS, da
EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA, e trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90( NOVENTA) dias, a partir de 01/09/2020 até
29/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) 1 . E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2020;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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