DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XIII - SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - DANIEL LIMA MOURA, 02 - ANTONIO JOSÉ BENTO
MENDES. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05837185/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº0004/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0323-29, CREDE 7 - Itatira/CE, neste ato representada pelo seu
Diretora Sra. Maria da Piedade Vieira; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE –
FAPE, inscrita no CNPJ sob no 17.071.170/0001-60, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GIDEAN MESQUITA
SILVA; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 0001/2020 publicado no D.O.E de 22/04/2020 e de acordo com
o processo no 03226260/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”
§1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINDOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR (MERENDA ESCOLAR), da Escola de
Ensino Médio Nazaré Guerra, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 2.159,75 (dois mil cento
e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), que representa 11,02%
(onze virgula zero dois por cento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 17.439,25 (dezessete mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e
cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 24 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
da Piedade Vieira - CONTRATANTE, GIDEAN MESQUITA SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA BARBOSA
DE OLIVEIRA MARCIEL, 02 - MARIA GENETE ALVES DE CASTRO.
Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05902521/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EducaçãoESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ-
07.954.514/0082- 90, neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr.
Antonio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV
- CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ sob no 32.627.854/0001-99, representado neste ato pelo
Sr.FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO:
MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta convite no 01/2020 e
Contrato de no 04/2020 publicado no DOE de 24/07/2020, pg. 38 com processo
no 05902521/2020 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1o;
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE;
VIII - OBJETO: O presente primeiro aditivo tem como finalidade REDUZIR
VALOR do contrato 04/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Governador Adauto Bezerra,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será REDUZIDO
no valor de R$ 1.336,68 (Hum mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta
e oito centavos), que representa 10,01% (Dez vírgula zero um por cento),
do valor global.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 09 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE, FRANCISCO DAMIÃO
CORREIA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, 02 - ANA MARIA DE SOUSA.
Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05901495/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EducaçãoESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 6- Massapê/CE, inscrita no CNPJ-
07.954.514/0082- 90, neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr.
Antonio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV
- CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE
- ME, inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: AMON-
TADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta convite no 01/2020 e Contrato
de no 02/2020 publicado no DOE de 22/07/2020, pg. 13 com processo no
05901495/2020 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1o; da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE;
VIII - OBJETO: O presente primeiro aditivo tem como finalidade REDUZIR
VALOR do contrato 02/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Governador Adauto Bezerra,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será REDUZIDO
no valor de R$ 2.265,00 (Dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais), que
representa 10,01% (Dez vírgula zero um por Cento), a ser anulado parcial-
mente.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO
EDINARDO ARAÚJO LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EUNICE
FARIAS ROSENDO, 02 - ANA MARIA DE SOUSA. Fortaleza, 29 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05900103/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ-
07.954.514/0082- 90, neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr.
Antonio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV
- CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob no 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr.
PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo
de acordo com o Carta convite no 01/2020 e Contrato de no 01/2020 publi-
cado no DOE de 22/07/ 2020, pg. 14 e 15 com processo no 05900103/2020
e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, §1o; da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO:
O presente primeiro aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do
contrato 01/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
de Ensino Médio Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será REDUZIDO no valor de R$
4.928,20 (Quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), que
representa 10,00% (Dez por Cento), a ser anulado parcialmente; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo
Lima - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, 02 - ANA
MARIA DE SOUSA. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06077028/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMF GENERAL EUDORO
CORRÊA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0702-55, Fortaleza/Ce, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no
00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
no 02/2019 . publicado no DOE de 04/09/2019, e de acordo com o processo
no 05077529/2019, e regulamentado no artigo 57, §1o, inciso VI da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios,
da EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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