DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado c prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/08/2020 até
19/11/2020PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAUSULA
QUARTA. que trata da execuçäo do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/08/2020 até 11/11/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 12 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS, 02 - JOSÉ RICARDO PEREIRA
FIRMINO. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06215030/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/E.E.M. AGOSTINHO NERES PORTELA,
CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ N.° 07.954.514/0583-95, neste ato
representada por seu Diretor Escolar Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III -
ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO
NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 35.202.279/0001-70,
representada neste ato, por procuração, pelo Sr. Washington José Nascimento
Brito; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública n.° 01/2020 e Contrato de n.° 01/2020 publicado no DOE de 27/07/
2020, pág. 25, com processo VIPROC n.° 06215030/2020 e regulamentado no
artigo 65, Inciso l, alínea “b”, §1°, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro aditivo
tem como finalidade REDUZIR VALOR do Contrato n° 01/2020, que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da E.E.M. Agostinho Neres Portela, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será REDUZIDO o valor de R$ 2.295,20
(dois mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), que representa
aproximadamente 21,57% (vinte e um inteiros e cinquenta e sete centésimos
por cento), a ser anulado parcialmente.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE,
Washington José Nascimento Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - PAULA REGINA BRITO PORTELA, 02 - FRANCISCO EVELINO
TEOTÔNIO VIEIRA. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04904130/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0511-10, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Augusto
Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 01/2020 publicado no D.O.E de 16/03/2020 e
de acordo com o processo no 02493680/2020 e regulamentado consoante as
disposições do art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da Lei 8.666/1993; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Polivalente Modelo de Fortaleza,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO
no valor de R$ 4.917,94 (quatro mil, novecentos e dezessete reais e noventa
e quatro centavos), que representa 10,79% (dez vírgula setenta e nove por
cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 40.652,43 (quarenta
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de
Vasconcelos - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06991633/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador
Fernandes Távora inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0494-85, Fortaleza/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMER-
CIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 29.882.612/0001-37, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Davi Osorio
Amaro; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente primeiro Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de no 0004/2020, publicado no DOE de 17/08/2020 e de
acordo com o processo no 04841170/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
“I”, alínea “b”, §1o, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o acréscimo de valor, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros
Alimentícios para alimentação dos alunos de Tempo Integral da EEMTI
Senador Fernandes Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.488,00 (Cinco mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais), que representa 8,89% ( oito virgula, oitenta e nove por
cento), e que será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE,
Davi Osorio Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÁTILA
SANTOS DA COSTA, 02 - ROBERIO CARLOS TEXEIRA DA SILVA.
Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07179347/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO No 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0326-
71, CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO:
ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: MARIA HILDA DE FREITAS
MELO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA HILDA
DE FREITAS MELO; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 20/05/2019 e
de acordo com o processo no 03726619/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ,
que trata da vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
dias ( sessenta) dias , a partir de 14 de Outubro de 2020 até 12 de Dezembro
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Adriana Pinto Lima - CONTRATANTE, Maria Hilda de
Freitas Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa
Gregório de Sena, 02 - Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 29 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06837723/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/201;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0583-95, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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