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DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 83.254,00 (OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS 
E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.366.433.10143.03.33903900.27303.1.40.00 – 5105 (2020). DATA DA 
ASSINATURA: 23 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA 
GOMES PRATA – CONTRATANTE - ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Solange Vieira Carvalho, 
02- Regina Lúcia Araújo Madureira. Fortaleza, 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 11520285/2019 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR DOURADO 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/047-99, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SORAIDE 
PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, neste ato repre-
sentada pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO OS CORREDORES, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, COBER-
TURA, MURO, CAIXA DE ÁGUA E ESTACIONAMENTO, na EEMTI 
MONSENHOR DOURADO, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 
001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.470,05 (OITENTA E 
SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.10143.03.33903900.27303.1.40
.00 - 5105 (2020). DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2020. 
SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE 
- FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARKWELL CAETANO DE SOUSA, 
02- LUCIANO DE SOUZA VIEIRA. Fortaleza, 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 091/2020/PROCESSO Nº08009397/2019 - 
03341034/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: 
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-
06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
RICARDO COSTA ROMÃO, RG 2004098005360 SSP/CE e inscrito no CPF 
sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício (macarrão) não 
perecível para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de 
Ensino, (referente ao Item 1), localizadas nos municípios de abrangência 
das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE 
e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, por um 
período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190040, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir a partir da sua assinatura. 
8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de vigência e 
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 673.293,50(seiscentos e setenta e 
três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Fonte: 
00 Funcional 22100022.12.362.433.20121.01.339030.10000.0 22100022.12
.362.433.20121.02.339030.10000.0 22100022.12.362.433.20121.03.339030
.10000.0 22100022.12.362.433.20121.04.339030.10000.0 22100022.12.36
2.433.20121.05.339030.10000.0 22100022.12.362.433.20121.06.339030.1
0000.0 22100022.12.362.433.20121.07.339030.10000.0 22100022.12.362
.433.20121.08.339030.10000.0 22100022.12.362.433.20121.09.339030.10
000.0 22100022.12.362.433.20121.10.339030.10000.0 22100022.12.362.4
33.20121.11.339030.10000.0 22100022.12.362.433.20121.12.339030.1000
0.0 22100022.12.362.433.20121.13.339030.10000.0 22100022.12.362.433.
20121.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE, 
RICARDO COSTA ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Alana 
Flávia Fernandes dos Santos , 2. Meirelene Sousa do Rosário. Fortaleza 30 
de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 138/2020/PROCESSO SEDUC 
Nº06587379/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente 
e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA OLIPONTES 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Sobral, nº 800, Bairro: 
Tabapuazinho, Caucaia/CE, CEP: 61.634-180, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.030.883/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pela Sra. JORDANA DE OLIVEIRA PONTES, portadora da Carteira 
de Identidade nº 2007010342107 SSP/CE, e do CPF nº 064.918.683-46, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
as aquisições de Material de Consumo – Proteção Individual - LUVAS, 
itens 1 e 2, visando atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará 
- SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo de 
Referência, Cotação eletrônica n.º 2020/06609 e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento a Cotação Eletrônica nº 2020/06609, Termo de Participação Nº 
20200001, baseado no Decreto nº 28.397/2006, de 21 de setembro de 2006 
e seus Anexos, no Decreto Estadual n.º 32.824, de 11/10/2018, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 
7 (sete) meses, contados a partir da sua publicação. 7.2. O prazo de execução 
do objeto contratual é de 6 (seis) meses, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00 (noventa e 
quatro mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: Funcional Programática: 22100022.12.12
2.211.20763.15.33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação - CONTRATANTE, JORDANA DE OLIVEIRA PONTES - 
Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
Isac de Souza Bezerra, 2. Caroline Nágela da S. Rooseelt. Fortaleza 28 de 
setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 148/2020/PROCESSO SEDUC 
Nº07527094/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: 
EMPRESA SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS 
EIRELI, estabelecida na Rua Anne Franck, nº 672, Bairro: Hauer, CEP: 
81.610-020, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.837.115/0001-51, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra 
ELAINE CRISTINA BORGO, RG 6.413.152-4 – SESP/PR e inscrito no 
CPF sob nº 030.503.379-40, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de de Laboratórios de Física, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20200005 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da publicação do contrato no DOE . 8.1.1. A publicação 
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

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