DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica de COEP: 2020/14033 , respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após
publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da
execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40
.00 - 16014. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, WELLINGTON
ANTONIO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ROGERIO LIMA SANTIAGO, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07029388/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO
ASSARÉ, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00,
neste ato representada por seu(sua) DIRETOR Geral, Sr.(a) FRANCISCO
ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA SERTANEJA CEARENSE- FAPE, inscrita no CNPJ sob n.o
17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sr.(a) Gildean Mesquita
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA EEM
EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 20200002, FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
19.399,10 (Dezenove mil e trezentos e noventa e nove reais e dez centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE,
Gildean Mesquita Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - David
Janderson Pinto Silva, 02 - Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 29 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06469708/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4 - Camocim/CE, inscrito
no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral,
Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro, CONTRATADA: MARIA IVONETE DOS
SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. Maria Ivonete dos
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020/001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua.
Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$
12.616,85 (doze mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30
.00 – 4810, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE, Maria Ivonete dos Santos -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rejane Oliveira de Sousa Lopes,
02 - Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02664867/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO
FILHO, CREDE 1 - Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36
neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRA-
TADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 23.994.406/0001-32, CREDE 1 - Caucaia/CE, representado neste
ato pela Sra. Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 07, 09, 10, 17, 18,
20, 23, 24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2020 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 5.551,54 (cinco mil quinhentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE,
Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - NOELI MARIA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ, 02 - JOANA B. DA
SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01697303/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Funda-
mental e Médio Getúlio Vargas, CREDE 19 - Farias Brito/CE, Telefone (88)
3544-2922, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, neste ato representada
por sua Diretora, a Sra. Mari Alcântara de Oliveira Rodrigues, CONTRA-
TADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 02.744.525/0001-67, representado neste ato pelo Sr Antonio Lopes de
Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEFM GETÚLIO VARGAS – FARIAS
BRITO-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2020, FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de (365) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.173,01 (Dezoito mil, cento e
setenta e três reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
11 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Mari Alcântara de Oliveira Rodri-
gues - CONTRATANTE, Antonio Lopes de Menezes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - NYRALVANYA DA SILVA PRIMO, 02 - CÍCERA
ELIANE ALCÂNTARA DE SOUSA. Fortaeza, 28 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01478644/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0607-05,CREDE 20 - MISSÃO VELHA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sobº 23.219.427/0001-80,FORTALEZA/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM
pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/14765 e Termo de Participação 2020/0005, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MISSÃO
VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. O PRAZO EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento
dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar