DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(Duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
171,00 (Cento e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4467. DATA DA ASSINATURA:
21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aparecido
Luiz Bento, CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - AGNALDO GALDINO DE LIMA,
Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07192319/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste
ato representada por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 13.316.163/0001-20, Bela Cruz/CE, representado neste ato pela Sr.
João vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.590,30
(Três mil quinhentos e noventa reais e trinta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- RAFAEL LOPES DE MORAIS, CONTRATADA - João vianei Pereira e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUANA OLIVEIRA 2 - RONALDO JOSÉ
BRAGA DO NASCIMENTO, Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06865379/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0691-68,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, CEP.:
60.040-060. Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a
contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.933,00 (CINCO
MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA, CONTRATADA - AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - ELAINE CRISTINE
OLIVEIRA DRAGÃO 2 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA,
Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07558453/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO-CREDE-5, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, CREDE 05
- TIANGUÁ/CE, CONTRATANTE neste ato representada Coordenador,
Sr. Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,representado
neste ato pela Sra. RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Kit Alimentação), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
008/2020 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.140,85 (quinze mil, cento e
quarenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.08.33903000.10000.0.30.00 – 18856. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Gerso Mendes Coelho de Morais, CONTRATADA - RITA GORETH
MOREIRA SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DAS CHAGAS
R. SOUSA 2 - MARCÍLIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Fortaleza 29 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02647989/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/COLÉGIO ESTADUAL
CELSO ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0661-42,CREDE 17
- CEDRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Pereira Silverio CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0001-72, com sede
à Rua(Av) Benício Diógenes N° 1001, Bairro: Centro, Município: Jaguaribe,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA ATENDER A ESCOLA em favor da COLÉGIO ESTADUAL CELSO
ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 05511 e Termo de Participação 20200001, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 360,(Trezentos e Sessenta) dias após
a sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.944,40 (Três mil novecentos e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos) 3.944,40 (Três mil novecentos e quarenta e quatro reais
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.02.33903000.10000.0.30.00 - 4468. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira
Silverio, CONTRATADA - Francisco Everardo Peixoto e TESTEMUNHAS:
1 - ISABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 2 - RAIMUNDO NONATO
PEREIRA BEZERRA, Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07168299/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44,CREDE 12 -
IBICUITINGA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA:
ÊXODO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
21.271.579/0001-05, Município Boa Viagem/CE,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA
JURÍDICA – CARRADAS DE ÁGUA PARA USOS DIVERSOS 8.000
(oito mil) litros em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
MARIA EDILCE DIAS FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE
12 - Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18056 e Termo de
Participação 2020/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário
Oficial. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o serviço de abastecimento
de água – carro pipa, objeto do presente Contrato,será efetuado no período
não superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias a partir da data de publicação
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039
00.10000.0.30.00 - 4483. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALCIVANE MARIA BATISTA
DE GOES CASTRO, CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUZA e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Aurilene Damasceno Silva 2 - Gessica Fernandes
Vieira, Fortaleza 29 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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