DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01865621/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Município de
PORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0384-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES
DA SILVA CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS
LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 35.416.605/0001-42 representado neste
ato pelo(a) Sr. JOSE VALDECE ARAUJO BARBOSA, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS
OLIVEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/12841 e Termo de Participação 2020/0002, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Poranga,
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.660,00 (Dois Mil e Seis-
centos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112
339030001000003000 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
CONTRATANTE JOSE VALDECE ARAUJO BARBOSA, CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Gilberto Soares Pinho 2- Maria José Rodrigues
Carreiro. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05807782/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom
Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone
(88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME,
inscrita no CNPJ 18.440.840/0001- 30, representado neste ato pelo Sr.
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DA FONTE em
favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à
jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº
007/2020 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da publicação
do contrato em diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.332,00
(mil trezentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 – 4482.. DATA DA ASSINATURA:
18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO WALTEMBERG
NOGUEIRA FERNANDES CONTRATANTE AMAURILIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-CARLOS
BRUNO TOME AMORIM 2-NATASHA MAIA PATRICIO. Fortaleza 25
de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07174744/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, Município de Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. Rita Goreth Moreira
Souza, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE
E.M.PROF. ROSA MARTINS CAMELO MELO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 202001 FORO: Ibiapina-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir
da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011408339030002730113000 4592. DATA DA ASSINATURA:
15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra
CONTRATANTE Rita Goreth Moreira Souza CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07417035/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, CREDE 18, Santana do
Cariri/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ sob n.º
10.706.451/0001-00, Crato/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura e
sua execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da
primeira ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (hum mil
oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030
00.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO - Contra-
tante, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Cícera Santana de Brito 02- Gecilê Paz de Oliveira.
Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07057837/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇAO-CREDE-5, CREDE 5, Tiangua/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0351-82, neste ato representada Coordenador, Sr. Gerso
Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°01.044.414/0001-85, Amon-
tada-CE, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material
de Consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Kit Alimentação), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 06, 07, 09, 10,
12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alinea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite n° 008/2020 FORO: Tianguá/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 54.915,00 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e quinze reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.08.33903000.10000.0.30.00 - 18856. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes
Coelho de Morais - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco das Chagas R. Sousa 02- Marcilia
C. de Oliveira. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07130712/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dom Terceiro, CREDE 12, Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: F DA
SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97, Fortaleza
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) FABIO DA SILVA CORNELIO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços
em – SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição da
CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/16416 e Termo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020