DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Participação 20200012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de
21 de fevereiro de 2020 FORO: Boa Viagem/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL:
R$ 159,00 ( Cento e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4485. DATA DA ASSINATURA: 21
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO - Contratante, FABIO DA SILVA CORNELIO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO 02- MARIA
LUZANIRA DE SOUZA. Fortaleza, 28 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04734790/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / EEEP FRANCISCA
CASTRO DE MESQUITA, CREDE 6, Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: FRANCISCO
JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
34.647.588/0001-91, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO DE Nº04/2020, VIPROC Nº04734790/2020 objeto deste
Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM ARCONDICIONADO, em favor da ESCOLA EEEP
FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE
6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/12527 e Termo
de Participação 2020/011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua
publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do objeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE, quando
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05
(cinco) dias para cada prestação do serviço, conforme cronograma de serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 4.053,00 (quatro mil e cinquenta e três reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 4883. DATA
DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Ubaldo de Brito - CONTRATANTE, Francisco Jonilson Nobre de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo
Casciano 02- João César Magalhães. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05127617/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, SEFOR 1, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, Amontada - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Agenr Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 102.124,13 (Cento e dois mil e cento
e vinte e quatro reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Lima de Albuquerque - Contratante,
Francisco Agenr Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Tamires M.
da S. Lima 02- Maria C. Forte Lima. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01471429/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, CREDE 13,
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Srº. Francisco Jerônimo de Oliveira
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pela Senhora Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE
CONSULTÓRIA – ASSESSORIA CONTABIL – tais como GEFIP, RAIS,
DARF, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, dentre outros, em favor da EEFM
VICENTE RIBEIRO DO AMARAL. pertencente à jurisdição da CREDE
13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03403 e Termo de Partici-
pação nº. 2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para realização dos serviços objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 249,00
(duzentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3
3903900.10000.0.30.00 - 4489. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - Contratante,
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Gustavo Santos Cavalcante 02- Maria de Fatima dos Santos Nascimento
Segunda. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05465385/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM GENERAL EUDORO CORREA, SEFOR 1, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERATIVA DO SEMINA-
RIDO CEARENSE - COOSEMCE, Pacajus/Ce, inscrita no CNPJ sob
n.° 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS
ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 01/2020 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a
partir da sua Publicação do Diário do Estado(D.O.E).. VALOR GLOBAL:
R$ 37.890,00 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 15498.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE, CARLOS
ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Antonio I. dos Reis Barros 02- Francisco M. Alves . Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07337384/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, SEFOR 3, Fortaleza /Ce, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ
sob nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 15, 17, 19 e 26..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20200002 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.911,30 (dois mil, novecentos e onze reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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