DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Nogueira de Paula - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02264400/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, CREDE 6, Reriutaba/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
30.962.920/0001-51, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr (a) LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO Nº
03/2020, VIPROC Nº 02264400/2020 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transação.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Termo de participação 2020/0002, via
meio eletrônico, para seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa
de licitação, as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº
2020/04019, VIPROC Nº 02264400/2020 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 8.948,92 (oito mil novecentos e quarenta e oito reais
e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000
.10000.0.30.00 – 4722. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Ubaldo de Brito - Contratante, Luiz Gustavo da
Silva Matos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo
Casciano 02- João César Magalhães. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06102421/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRMÃ LINS, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0360-73,CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO
IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA:
GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 26.161.655/0001-35, Município MARCO , neste ato representada
pelo(a) Sr(a) ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS
RAMAIS DE LIGAÇÃO DO QGBT AOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO,
na EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
09/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do pará-
grafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de _90__ (_NOVENTA_) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL:
R$ 93.059,01 (NOVENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS
E UM CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1015
1.08.44905100.27303.1.40.00 - 15999. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA, CONTRATADA - ADRIELLY
MONTE ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - ROMILDO DE PINHO FONTE-
NELE RODRIGUES 2 - JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA, Forta-
leza de 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04886441/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO
MAR,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, FORTALEZA/CE,neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOBRAF - COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES LTDA, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
VALOR GLOBAL: R$ 44.453,22 (quarenta e quatro mil quatrocentos e
cinquenta e três reais e vinte e dois centavos ). 44.453,22 (quarenta e quatro
mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos ). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30
.00 – 15498. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,
CONTRATADA - FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO e
TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA AMORIM MARTINS 2 - RENATA
XAVIER SOARES, Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05194250/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-
43, CREDE 06 - SANTANA DO ACARAÚ,neste ato representada por
Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA:
CLAUDIA ELISA ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.695/0001-58,
representado neste ato pela Sra. Claudia Elisa Araújo Prado. OBJETO: O
presente CONTRATO 004/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2020 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato
no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 26.388,00 (VINTE E SEIS MIL,
TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Aparecida Gomes de Lima, CONTRATADA - Claudia Elisa Araújo
Prado e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo
Sousa, Fortaleza 28 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05241339/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0426-34,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor
da Escola, Sr. Paulo Roberto Angelo da Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ de N 21.196.487/0001-
08, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei N0 11.947/2009, da Lei N° 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD N 26/2013 e N 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública no 01/2020, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 dias, contados a partir da sua
publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 38.623,73 (Trinta e oito mil,
seiscentos e vinte e três reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Paulo Roberto Angelo da Silva, CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa,
e TESTEMUNHAS: 1 - GLEYLSON GOMES AGUIAR 2 - CLEONICE
AUGUSTO DE SOUZA,Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06180287/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA LICEU DE
ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,CREDE 16 - ACOPIARA/CE,neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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