DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 41.770,60 (Quarenta e um
mil, setecentos e setenta reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 . DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira
da Costa Neto CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Loanda de Oliveira Neres 2- Nataliene Pereira de
Oliveira. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01400653/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EE M TI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA , Município de
LAVRAS DA MANGABEIRA /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648 - 75
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) ANTÔNIO PEREIRA MARCOS, CPF sob n.º 359.773.293-34 daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Lavras da Mangabeira, CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura
.. VALOR GLOBAL: R$ 10.739,70 ( Dez mil setecentos e trinta e nove reais
e setenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 4806 . DATA DA ASSINATURA: 17 Setembro
de 20 20 SIGNATÁRIOS: LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATANTE
ANTÔNIO PEREIRA MARCOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ÍLEGIVEL 2- MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE MACÊDO, Fortaleza
24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05299310/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA Município de Fortaleza/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421 - 20, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 01.963.943/0001 - 82 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves
Rodrigues, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5, 6,7,8
,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18, 19,20,21,22,23,24,25,26 E 27 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fu ndamento na Carta
Convite nº 002/2020 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto d este contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 30.500,00 ( TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATANTE José Alves
Rodrigues, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ROSINEIDE COSTA
PONTES 2- MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza 24 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05280202/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA estabelecida a Rua L, No
840, Bairro VILA VELHA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)
32827798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-
72, Município de Jaguaribe/CE representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Everardo Peixoto, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
EEMTI LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da CREDE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2020/09822 e Termo de Participação 003/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, esta-
belecidos no cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 3.507,30 (Três
mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: José Ademir Damasceno
Junior CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-IRISMAR DA SILVA LIMA 2-PAMELA MACEDO
F DA SILVA. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05115031/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES , estabelecida a Rua
FRANCISCO CÂMARA , nº 70 , Bairro CENTRO , Município de AQUIRAZ
/CE, Telefone ( 85 ) 3101.2875 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICHARSON LOBO
DE ANDRADE CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 25 e 26. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001 / 2020 FORO: AQUIRAZ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
16.729,60 (dezesseis mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1
.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 2020
SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATANTE
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- JESSICA NOGUEIRA C DE SOUSA 2- MARIA IDELAIDE
DA SILVA GOMES. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06161487/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR.
JOSÉ ALVES DA SILVEIRA Quixeramobim/Ce inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRECÊ PINTO
FERNANDES MAIA CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA inscrita
no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00, Fortaleza, Ceará, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 06/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consul-
toria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 194,90 (CENTO E NOVENTA E QUATRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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