DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro
Feitosa CONTRATADA: J K ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) PRESLEY GONZAGA VIANA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE PIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA PARA ADEQUAÇÃO
DE POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, na Escola
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade Carta Convite nº 0016/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.151,00 (SEIS MIL
CENTO E CINQUENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011102339039001000003000 - 4469. DATA DA ASSINATURA:
15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio
Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA - PRESLEY GONZAGA VIANA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA IONARA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA
2 - RIVANIA PEREIRA E SILVA, Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01529680/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0426-34, FORTALEZA/CE, neste ato, representada por seu
Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME - inscrita sob
o CNPJ Nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINI-
ZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, FORMIGAS, BARATAS, ARANHAS,
ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS, em favor da EEMTI
JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666
de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato
também fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2020/05356, Termo de
Participação 20200007, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando
a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contando a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA:
15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO
ROBERTO ÂNGELO DA SILVA, CONTRATADA - JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CANDIDA
DO NASCIMENTO SOUSA 2 - LUIZ CLEYLTON DA SILVA RIBEIRO,
Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04575497/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, CREDE 18 - Município Salitre/
CE,neste ato representada pela Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA
SILVA FILHO CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍS-
TICA EIRELI -EPP inscrita no CNPJ: 21.271.579/0001-05, município Boa
Viagem/CE,representada neste ato pelo Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/11295 e Termo de Participação 2020/0005, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SALITRE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da expedição
da Primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.795,00 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4467. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO, CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA
SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - Linik de Deus Costa Lima 2 - Ana Valclécia
Modesto Alencar, Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07286097/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PARQUE PRESIDENTE VARGAS,inscrita no C.N.P.J/M.F 07.954.514/0508-
15, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. (a) Elias Augusto de Sousa CONTRATADA: MZ COMERCIO E
SERVIÇO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, Muni-
cípio Caucaia -Ce, representado neste ato pelo ZILMARA DOMINGOS
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I , que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos) dias letivos, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.903,47
( cinco mil, novecentos e tres reais e quarenta e sete centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212363620232266303339030001000003000-4587.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Elias Augusto de Sousa, CONTRATADA - Zilmara
Domingos Do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA
JORGE FREITAS 2 - VALDIR M. DA SILVA NETO, Fortaleza 29 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07364225/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ Município de
Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA: COOBRAF-
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/ 2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 25.037,77 (Vinte e cinco
mil, trinta e sete reais e setenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 . DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira
da Costa Neto CONTRATANTE Francisco Leocádio Cavalcante Barroso,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Loanda de Oliveira Neres 2- Nata-
liene Pereira de Oliveira. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05837800/2020
CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUÉZ
, Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725- 41,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRA-
TADA: COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa,
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar