DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4879. DATA DA ASSINATURA:
24 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA
CONTRATANTE KELRYLENE GOMES DA SILVA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ANA TARCIA L DE OLIVEIRA 2- EUCIENE MARIA.
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04916227/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, Município de Mulungu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066 - 70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME inscrita no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001
- 01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR -
Ceará, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 07 22, 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, D ecreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Mulungu, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.466,00 (um
mil quatrocentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 . DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão
Arruda CONTRATANTE SAMIR CAVALCANTE AUR -CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2-
MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05978978/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, Município de
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, ,
inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30, Quixeramobim - CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS- ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ( GARRAFÃO DE 20 LITROS)
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias),
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330(trezentos e Trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.076,90 ( OITO MIL SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIBAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0
.30.00 - 4482 . DATA DA ASSINATURA: 08 de SETEMBRO de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATANTE
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 2 JOSE NATAN NUNES
SALDANHA. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04535894/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE ALEXANDRE, Município de
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0132-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS
- COOAGUIN, situada à Rua do Trilho n° 4.001, município de Caucaia/CE,
CEP n° 61.615-070, inscrita no CNPJ sob n° 36.017.644/0001-30, represen-
tado neste ato pelo Senhor PAULO SERGIO ALVES DA SILVA, RG n°
2003010136237 -SSP/CE, CPF n° 485.441.833-87, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n° 2020002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e
n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 2020002
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.093,57 (Dezesseis mil, noventa e três
reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00- 5246 - . DATA DA ASSINATURA:
20 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO
CONTRATANTE PAULO SERGIO ALVES DA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 28 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02951343/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Araripe/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA:
WORD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELLI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representada neste ato pela
Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRE-
TIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 2020/06304 e Termo de Participação n° 14/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Araripe/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não
superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem
de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20
111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4467]. DATA DA ASSINATURA: 04
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA
– CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fátima da Silva Pereira, 02- Francisco Alves
Leite Neto. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01406589/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE
13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz Kildery de Melo
Oliveira CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, representado neste ato
pelo Srº. Jose Valdeci Araújo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02072, e termo
de participação nº. 2020/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº. 28.397,
de 21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da data de publicação do Diario Oficial (D.O.E).PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da data de publicação do Diario Oficial
(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Um mil, seiscentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030
00.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira – CONTRATANTE
- Jose Valdeci Araújo Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 28
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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