DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07102425/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DE AMONTADA - CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2020 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.366,50
(quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30
.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Albenice Oliveira Meneses – CONTRATANTE - Francisco Agenor
Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de
Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05773071/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FIDELES DE MOURA -
CREDE 06 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0774-20,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joel Gomes
do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU
(COOPASA), inscrita no CNPJ sob nº 08.190.331/0001-43, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Liduína Rocha da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e cinco dias, contados
a partir da publicação no DOE CE) . VALOR GLOBAL: R$ 9.090,00 (nove
mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
411339030002730113000 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Joel Gomes do Nascimento – CONTRATANTE - Liduína
Rocha da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Marcelo
Marques, 02- Larissa Maria da Rocha. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06439876/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01
- Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandre Herculano de Oliveira
CONTRATADA: COOPAQ (COOPERATIVA AGROECOLÓGICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ), inscrita no CNPJ sob
n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo Sr. José Deivet Vieira
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
26.330,30 (Vinte e seis mil, trezentos e trinta reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Alexandre Herculano de Oliveira – CONTRATANTE - José Deivet Vieira da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04043568/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDEMAR FALCÃO
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Loiola
de Alencar CONTRATADA: STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTA-
LACOES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.552.791/0001-03, neste
ato representada pelo(a) Sr. Joab Alves da Silva. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO CLIMATI-
ZAÇÃO DE SALAS DE AULA (CIVIL E ELÉTRICA),LABORATÓRIOS
DE CIÊNCIAS E LEI E COBERTA DA ESCOLA, na EEMTI WALDEMAR
FALCÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 192.600,61 (Cento e noventa e dois mil seiscentos reais e sessenta e um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.4490510
0.27303.1.40.00 - 15994. DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar – CONTRATANTE
- Joab Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA
CELIA CARTAXO ROLIM, 02- ITALO CESAR CAMELO SOARES
LIMA. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04771989/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-
CANTE - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.945.514/0198-10,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes
Linhares CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 09, 11, 13, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/20120 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 70.544,80 (Setenta mil, quinhentos e quarenta e quatro mil
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares – CONTRATANTE - José
Alves Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR NERY
DE ARAÚJO, 02- ELANE LUCAS DO SANTOS SOARES. Fortaleza, 28
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06478502/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - CREDE 04 - CAMOCIM/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0756-48, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA:
A. M. LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83,
representado neste ato pela Sra. ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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