DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE,
no distrito de Amarelas, pertencente à jurisdição da CREDE 4 – Camocim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/12736 e Termo de Participação 2020/0004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 330 (trezentos e trinta)
dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 298,99 (Duzentos e noventa e
oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA:
18 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PEDRO ARAÚJO PEREIRA –
CONTRATANTE - ANA MARIA LIRA PEREIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANDREIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO, 02-
LINCOLN CESAR BEZERRA ARRAIS. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00408499/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS
TAPEBA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0138-
80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA
LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRATADA: COITE CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06,
neste ato representada pelo(a) Sr (a) Luan Carlos Gomes Ferreira. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA ELÉTRICA PARCIAL, REFORMA DAS INSTALAÇÕES
LÓGICAS NA SALA DO FINANCEIRO, MANUTENÇÃO NA ILUMI-
NAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE ARCONDICIONADO DO
MULTIMEIOS, SECRETARIA E DUAS SALAS DE AULA NOVA, na
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 47.361,26
(Quarenta e sete mil e trezentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00
– 4408. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA – CONTRATANTE - LUAN
CARLOS GOMES FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LILIANE LIMA DE MORAIS, 02- ADRIANA LIMA DE MORAIS.
Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00848901/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSEFA ALVES BEZERRA
- CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA – EPP – JR
ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO COZINHA
C/DEPOSITO, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO, C/VESTI-
ÁRIO, WC ACESSÍVEL ACESSIBILIDADE, QUADRA ESPORTIVA,
na EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modali-
dade CONVITE nº 20200010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 205.931,72 (DUZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS
E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624341015102449051002730314000-15993.
DATA DA ASSINATURA: 21 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS:
José Moisés Monteiro – CONTRATANTE - José Ribamar Araújo Souza,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04640302/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - Horizonte/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0746-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO
CEARÁ- COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83,
representado neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 2,3,4,5,8,9. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002 FORO:
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 182
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 150 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.150,40
(Doze mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço
Costa – CONTRATANTE - Leandro Freire Nogueira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07087701/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) José Fagner da Silva CONTRATADA: MARIA ALDENI DE
CARVALHO, neste ato representada pela Sr. Maria Aldeni de Carvalho.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.°02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009,
da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2020 FORO: Jaguaribe/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 2.188,61 (dois mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000-4598
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: José Fagner da
Silva – CONTRATANTE - Maria Aldeni de Carvalho, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Evangelista de Andrade, 02- Vivia Maria
Bezerra de Melo. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01452653/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE
13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz Kildery de Melo
Oliveira CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINA-
MENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado
neste ato pela Senhora Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE CONSULTÓRIA
– ASSESSORIA CONTABIL – tais como GEFIP, RAIS, DARF, DCTF,
ECF, PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, dentre outros, em favor da EEFM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. pertencente à jurisdição da CREDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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