DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02700 e Termo de Participação nº.
2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para realização dos serviços objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 181,00 (Cento e oitenta e um
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900
.10000.0.30.00 - 4489. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira – CONTRATANTE - Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 28
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07334750/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU Município de Paraipaba/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0160 - 48, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: EDMAR
OLIVEIRA FEITOSA CPF sob n.º 768778683 - 15, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu sula Quarta, todos
de acordo com a Chamada P ública n.º 0 2/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
Paraipaba,CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.612,96 ( Seis mil, seiscentos e doze reais e noventa e seis
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATANTE
EDMAR OLIVEIRA FEITOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-JOSÉ VICTOR DE FREITAS ARAÚJO 2- FRANCISCO DANIEL DOS
SANTOS MOURA. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07303544/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita
no CNPJ nº. 07.954.514/0632 - 08 Município Salitre/CE, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretor
Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: COOR-
PARSAL – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALI-
ZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES
RURAIS DE S ALITRE/CE, neste ato representada pelo Sr. MAILTON DA
COSTA MORAIS, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº. 02/2020 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 02/2020 FORO: Salitre/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de Execução deste contrato será de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias contados a partir da Ordem de Compra. VALOR
GLOBAL: R$ 9.789,80 ( nove mil setecentos e oitenta e nove mil reais e
oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 08 de
setembro de 20 20 . SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO
CONTRATANTE MAILTON DA COSTA MORAIS, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Linik de Deus Costa Lima 2-Ana Valclécia Modesto
Alencar. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05748816/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO AMAZONAS Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0483 - 22, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: J.A.PERO
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001 - 69, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Silva
Fernandes Uchoa, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos se encontram detalhados no Anexos I, que
integra este instrumento, independente de t ranscrição. Itens: 04, 11, 12, 18,
19, 24, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2017 FORO:
Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 100.540,00 (Cem Mil, Quinhentos e Quarenta Reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020 . SIGNA-
TÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATANTE Francisco Silva
Fernandes Uchoa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RAIMUNDA
MARIA DO NASCIMENTO BESERRA 2-HORCIANA C. DE LIMA.
Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06990661/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através d a Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO AMAZONAS, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0483 - 22, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
04.636.224/0001-45, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Roberto
Paula de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos se encontram detalhados no Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,05,06,07,13,16,
20,23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2017 FORO: Fortaleza, CE
. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.520,51 ( Dez Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Cinquenta e Um Centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00
- 4808. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATANTE Francisco Roberto Paula
de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANA PAULA SOUSA
NASCIMENTO RABELO 2-HORACIANA C DE LIMA. Fortaleza 25 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05669819/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA AÚREA SOUSA DE SANTANA CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME , inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José
Vaz Tolentino daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEMTI ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE
BORBA VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/10851 e Termo de Participação 2020/0007, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020