DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000 -
4470. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATANTE RENATO
SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL
2-ÍLEGIVEL. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07152333/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato Representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: RONIVON CEZARIO
FERREIRA CPF: 689.534.613-91, daqui por diante denominada CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública (Edital) n.º 20200008 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) n.º
20200008 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.109,00 (um mil, cento e nove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000-
4586. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATANTE RONIVON CEZARIO
FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA ELIANE
CAVALCANTE DA SILVA 2- ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA.
Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07152287/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, e Município de
Catarina/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
DO FORQUILHA- COOPVALE sob CNPJ: 22.717.179/0001-35, neste
ato representado pelo Sr. DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública (Edital) n.º
20200008, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública (Edital) nº. 20200008 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.461,31
(três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000-
4586. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATANTE DEUSIMAR CÂNDIDO
DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA ELIANE
CAVALCANTE DA SILVA 2- ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA.
fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº064469929/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4 - Camocim/CE, inscrito
no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral,
Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: MARIA ARILENE DE
VASCONCELOS , NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA.Maria
Arilene de Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2020/001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 2020/001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da suaO prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra Publicação
no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR
GLOBAL: R$ 7.450,47 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta
e sete centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.05.33903000.27301.1.30.00 – 4810, do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE, Maria
Arilene de Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rejane
Oliveira de Sousa Lopes, 02 - Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02088106/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUND AMENTAL E MÉDIO
ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ: 07.954.514/0506 - 53, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ
sob nº 15.589.293/0001 - 61 representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, GAS
DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS. cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
nº 001/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será
efetuado no período não superior a 365 dias após a sua assinatura, conforme
o estabeleci do no cronograma de entrega . VALOR GLOBAL: R$ 5. 100,00
(Cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100 022.12.362.434.20118.03.
33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES
CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2-JOSÉ WALTER
ALVES DE LIMA. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02596730/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª
MARIETA SANTOS , estabelecida a Rua São Vicente, Nº 699, Bairro Centro,
Município de Bela Cruz/Ce, Telefone (88)3663-1205, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA
LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,
representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA – ASSESSORIA, em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS e UEX MARIA MARTA GIFFONI
pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/16033 e Termo de Participação 20200008, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz-CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a
partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA . VALOR GLOBAL: R$
181,00 (CENTO E OITENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA
ASSINATURA: 15 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1-: ANA PAULA MORAIS BRAGA 2-FRANCISCA ADRIANA NASCI-
MENTO. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02084801/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE
DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954 .514/0507 - 34, daqui por diante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020