DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240 (Duzentos e quarenta ) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.327,60 (Quatro mil trezentos e
vinte e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA:
08 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA AÚREA SOUSA DE
SANTANA CONTRATANTE Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2- RUTENIA
TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01561860/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC Raimundo Gomes de
Carvalho, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0459 -
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra Eliene Sales Andrade CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0001- 72, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA
PEIXOTO daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação da empresa COMER-
CIAL DE GAS PEIXOTO LTDA para compra e entrega de GÁS DE
COZINHA em favor do CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP nº 2020/11987) e Termo de Participação 20200003, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza,
CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a pós a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.966,88 ( dois mil novecentos e sessenta
e seis reais e oitenta e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade
CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-CLAUDIA XAVIER MENESES 2 ÍLEGIVEL. Fortaleza
25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02181939/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Município de Fortaleza - CE, inscr
ito no CNPJ 07.954.514/0433 - 63, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri
Harlen Vasconcelos CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001 - 80,
representada neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor d o CEJA MONSE-
NHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 1 – Fortaleza/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 202 0/11934 e Termo de Participação nº
004 / 2020 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 ( trezentos e quarenta)
dias úteis, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 170,99 ( cento
e setenta reais e noventa e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471 . DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen
Vasconcelos CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS 1-MANOEL FERREIRA DOS
SANTOS NETO 2-MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA. fortaleza
25 de setmbro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04697185/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CONSTANÇA TÁVORA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0722 - 07, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato represen tada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO
PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS – COOAGUIN sob n.º CNPJ:
36 .017.644/0001 - 30 aqui representado pelo Sr. PAULO SERGIO ALVES
DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 6.871,34
( seis mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020 . SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO DA GUIA ALVES CONTRATANTE PAULO SERGIO ALVES
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JOÃO JOSÉ GOMES
DAS CHAGAS 2-DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA. Fortaleza 25 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05358511/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO
IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO Município de Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0503 - 00 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato re presentada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR CONTRATADA: F. LENNON
DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26 .833.873/0001 - 79
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM
DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO pertencente à jurisdição
da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2020 e Termo de
Participação 20 20 /0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O presen te
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120
(cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para a prestação do serviço contábil, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 10 (dez) dias, após a publicação no D.
O. E. VALOR GLOBAL: R$ 180,89 ( cento e oitenta reais e oitenta e nove
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 20
20 SIGNATÁRIOS: THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR CONTRATANTE
LENNON DE OLIVEIRA LOPES,CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA 2-VIVIANE AGUIAR
SOMBRA. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04807134/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO Município de Fortaleza/
Ce , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0492-13 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030./0001-72, epresentado neste ato pelo(a) Sr. RENATO SANTANA
PEIXOTO aqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO pertencente à jurisdição
da CREDE 21 ou SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09006 e
Termo de Participação 01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para a execução do serviço, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta
dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.557,84
(Dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020