DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 15.589.293/0001 - 61 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA pertencente
à jurisdição da CREDE 3 ou SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/03648 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28. 397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 240( duzentos e quarenta) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 240 ( duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.014,60 ( Dois Mil, Quatorze Reais e Sessenta Centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000
– 4470. DATA DA ASSINATURA: 15 de SETEMBRO de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATANTE
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-CELIA MARIA CANDIDO DA SILVA 2-ANDREA BATISTA GOMES.
Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02133012/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA DOLORES PETROLA, Município de Arneiroz/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº
11.310.685/0002-70 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz
Tolentino, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA pertencente à jurisdição
da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03663 e Termo de Participação
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Arneiroz-CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias após a
sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA PRAZO DE ENTREGA O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 200 (DUZENTOS ) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.079,00 ( Dois mil e setenta e nove reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [22100022123620232263113339030001000003000-
4490]. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATANTE Marcelo José Vaz
Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA KARINE
MOTA DE SOUSA 2- NATALIA GOMES NUNES Fortaleza 25 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06163552/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, Fortaleza/ce, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques
CONTRATADA: OLIVEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.979.958/0001-88, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Manoel Viana dos Santos Filho. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS
BANHEIROS E MURO, CAIXAS D’ÁGUA, COBERTA, REFORMA
ESTRUTURAL, ACESSO E ENTORNO DA ARENINHA, na EEFM
ARQUITETO ROGÉRIO FROES, conforme. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 03/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL:
R$ 222.097,15 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVENTA E SETE
REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 .. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques
- CONTRATANTE, Manoel Viana dos Santos Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ANA MARIA SILVA. Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05841638/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, CREDE 7 -
CANINDÉ/CE, CNPJ: 07.954.514/0114-02, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRA-
TADA: MEGA D EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI,
inscrita no CNPJ sob nº 29.892.497/0001-81, representado neste ato pelo(a)
Sr. MANOEL DA SILVA DEODATO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. LOTE: 1 , LOTE: 2, LOTE 3, LOTE 4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20200007 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.475,35 (SEIS
MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE,
MANOEL DA SILVA DEODATO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02 - MARIA EUNICE
PAULINO GUERRA. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02658581 02658581/2020
CONTRATANTE: O governo do estado do ceará, através da secretaria da
educação e a Escola De Ensino Médio Professora Lídia Carneiro De Barros,
CREDE 2 - Amontada/ce, inscrita no cnpj/mf 07.954.514/0773-49, neste ato
representada por seu(sua) diretor(a) geral, sr.(a) Francisco Gerbson De Oliveira
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de aquisição/serviço DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA
CARNEIRO DE BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/06040 e Termo de Participação 2020/0008,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA :O prazo
para o fornecimento do serviço de limpeza e conservação, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 ( duzentos e quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois
mil quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA DA ASSINATURA: 15
de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson De Oliveira -
CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ERIKA MORYA, 02 - IARLA MELO BRITO. Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01657654/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL
LICEU DE CAUCAIA, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0134-56, neste ato representada por Diretor(a) Geral, Sr.(a)
José Ossian Ricarte CONTRATADA: PETROGÁS REVENDA DE GLP
LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a), Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do Colégio Esta-
dual Liceu de Caucaia COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020