DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
20200007 e Termo de Participação 7/2020, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.324,90 ( Quatro mil trezentos e vinte e quatro reais
e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36243320111.0
3.33903000.1000003000- 4470. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MILENE
DA SILVA MARASCAL, 02 - SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE
PAULA. Fortaleza, 28 setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06749905/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A
ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4 - Camocim/
CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua
Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo Sra. Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,
na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 003/2020 e Termo de Participação 003/2020, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: .
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de Consultoria Técnica em
Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30
.00 – 4711.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: NEUSA SETÚBAL MONTEIRO - CONTRATANTE, Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Rejane Oliveira de Sousa Lopes , 02 - Maria de Fatima Sampaio Araújo.
Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05994930/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ, CREDE 4 - Granja/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(a)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Srª KARINE DA COSTA
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, em favor da EEMTI São José pertencente à jurisdição da CREDE
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 001/2020 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 4 (Quatro) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.800,00 (Sete mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 4710 – FUNDEB. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE
RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE, KARINE DA COSTA
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO BRITO
DA ROCHA, 02 - UMBELINA MARIA ROCHA SALDANHA. Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04928519/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, CREDE 2 - São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália Carvalho Albuquerque
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleiton
Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
18.900,00 (Dezoito mil, novecento reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012203339039001000003000 4867. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANATÁLIA CARVALHO
ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, CLEITON PAULA BARROS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MOISÉS DA
SILVA RODRIGUES, 02 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES.
Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01432342/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atrav és da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JUNIOR , m unicípio de Sobral/CE Inscrita no CNPJ/MF 07.954.5 14/0108
- 64 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pelo Sr. Diretor, Jackson Monteiro de Vasconcelos,
CONTRATADA: Firma GILCARLOS RODRIGUES CHAVES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 17.973.816/0001 - 02 representado neste ato pelo
Sr . GILCARLOS RODRIGUES CHAVES, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO N° 0 8 / 2020 ,
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – água min eral , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo que integra este
instrumento, independente de transcrição . Item: 01 .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alín ea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0 2 / 2020 FORO: Jordão - Sobral-CE . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 36 5 ( trezento s e se ssenta e cinco ) dias, c
ontado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D . O.E., conforme cronograma
PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 4.152,50 ( quatro mil, cento e
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4486 .. DATA DA
ASSINATURA: 22 de setembro de 20 20 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro
de Vasconcelos, CONTRATANTE GILCARLOS RODRIGUES CHAVES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARA LOURENÇO DO NASCI-
MENTO 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07558313/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -CREDE -5, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0351-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada Coordenador, Sr. Gerso Mendes Coelho de
Morais CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 31.384.417/0001-29, com sede na Rua Matos Belo, , 434 B,
Bairro Messejana, Município Fortaleza -CE, representado neste ato pela Sr.
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES GOMES, RG n° 2002010380059 SSP
-CE daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Kit Alimentação), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 008/2020 FORO: TIANGUA-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.791,75 (Tres mil setecentos e
noventa e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.08.33903000.10000.0.30.00 - 18856. DATA DA
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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