DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ASSINATURA: 23 de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes
Coelho de Morais CONTRATANTE LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES
GOMES, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL.
Fortaleza 25 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01535095/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PATATIVA DO ASSARÉ Município de Assaré/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0771 - 87, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
BRENO GOMES FERREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI, CNPJ n° 20.190.238/0001 representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO FERREIRA BRITO daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto n a Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Assaré – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução deste contrato ser á de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
contados a partir da ordem de compra .. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00
( Dois mil quatrocentos e cinqüenta reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 . DATA DA
ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
FERREIRA BRITO CONTRATANTE FRANCISCO FERREIRA BRITO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-CECILIA DE FÁTIMA COSTA
ROSAL 2-ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza 25
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06556503/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, Município de MADALENA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui por diante REPRESEN-
TADO NESTE ATO POR SEU DIRETOR Sr. FRANCISCO LUCINIO
BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30 , com
sede à Rua NORTE SUL , nº 05 , Bairro JOSE AIRTON MACHADO Muni-
cípio: QUIXERAMOBIM – CE CEP 63.800-000, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA
POTÁVEL ADICIONADA DE SAIS), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir da publicação em Diario oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 9.200,00 (Nove Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4484. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO
BARBOSA DE SOUSA CONTRATANTE AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ITACIOLA MOTA
PINHO 2- FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05557158/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES
TÁVORA Município de Ereré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195 -
78 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRA-
TADA: T M DE J NETA E CHAVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
17.955.144/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tereza Maria
de Jesus Neta e Chaves, daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES
TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 11.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/15667 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ereré/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessen ta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.095 ,00 (MIL E NOVENTA E CINCO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030
00.10000.0.30.0 0 - 4492 .. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias CONTRATANTE Tereza
Maria de Jesus Neta e Chaves, daqui por diante denominada CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1-Maria Normalice Paulo da Silva 2- Maria de Fátima
Leite de Andrade. Fortaleza 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07277640/2020
CONTRATANTE: O Estado da Ceará, através da Secretaria da Educação!
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, Município de Fortaleza -CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Paulo Roberto Angelo da Silva CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob N° 26.237.146/0001-49,
representada neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: CLAUSULA PRIMEIRA:
DO OBJETO O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Federal N 11.947/2009, da Lei N 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/
CD N 26/2013 e N 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite
n 02/2020 FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: ÁUSULA QUARTA: DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 4.1. 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua
publicação, PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.364,00 (Dois mil,
trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.123
62.434.20121.03,3390300027301,1.3000 4808. DATA DA ASSINATURA:
15 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Angelo da
Silva CONTRATANTE Luciana Soares de Sousa Maciel CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1LUIS CLEYLTON DA SILVA RIBEIRO 2MARIA
CANDIDA DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01445614/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA, estabelecida à Rua 113, nº S/N,
Bairro PLANALTO CAUCAIA, Município de CAUCAIA/CE, CEP:
61.605550 Telefone (85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA UNIÃO DOS INDIǴENAS (COOAGUIN) inscrita no CNPJ sob n.º
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO
ALVES DA SILVA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 79.966,70 (SETENTA E NOVE MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATANTE PAULO SÉRGIO ALVES
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA DA SILVA
MOREIRA 2-MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA FELIPE. Fortaleza 24
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020