DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 14, 22, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da O rdem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 58.450,00 
(CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 20 20 . SIGNA-
TÁRIOS: LOPES VIEIRA DE ARAUJO CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JANYLEUZA 
TOME DA SIVA 2- GABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ. Fortaleza 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04818632/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA 
TÁVORA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000,CREDE 18 - ARARIPE/CE, neste ato representado por seu Diretor Escolar de acordo com o decreto 
Nº 0562/2016 - GAB - DOE 19/05/2016 - Folha 16, alínea “c”, Sr.RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: ALCIONE LOURENÇO DA 
SILVA,CPF 024.618.823-55 neste ato representada por ALCIONE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 02/2020,o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: 
ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 0 PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.914,87 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA, CONTRATADA - ALCIONE 
LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Danilo Feitosa da Silva 2 - Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06208688/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69,FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
MOREL CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E 
MURO, na EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 36.836,70 (Trinta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0
.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL, 
CONTRATADA - DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - ROSANA MARIA BRANDÃO FORTE 2 - MARIA JOSÉ DE JESUS RODRIGUES, 
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07082939/2020 
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patricio Moura CONTRATADA: FERREIRA E COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 32.043.610/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Karoline Ferreira Santana. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.669,28 (Dois mil seiscentos e sessenta e nove 
reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585,. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Socorro Alves 
Patrício Moura, CONTRATADA - Maria Karoline Ferreira Santana e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 2 - Maria Ivete Alves 
Ramalho Ferreira, Fortaleza 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06823609/2020 
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0563-41, CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patricio Moura CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL 
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 32.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 004/2020, FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.736,88 (Dez mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Socorro Alves Patricio Moura,CONTRATADA - Thiago 
Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 2 - Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira, Fortaleza 28 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020