DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03072076/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM TI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA , Município de
LAVRAS DA MANGABEIRA /CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648 -
75 , daqui por diante denominada simpl esmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: o CPF sob n.º 003.339.513 - 60,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) BRENO DE SOUSA SILVA, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura
.. VALOR GLOBAL: R$ 19.828,83 ( Dezenove mil oitocentos e vinte e
oito reais e oitenta e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806 . DATA DA ASSINATURA:
17 Setembro de 20 20 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO
GURGEL CONTRATANTE BRENO DE SOUSA SILVA, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- MARIA LUCIVANIA PINTO DE
MACEDO, Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03072033/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, Município de
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648
- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: inscrita no CPF sob n.º 379.284.653
- 53, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) PAULO DIRCEU BEZERRA
DE MORAIS, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Lavras da Mangabeira CE .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados
a partir da sua assinatura .. VALOR GLOBAL: R$ 10.098,50 ( Dez mil e
noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806 . DATA DA ASSINATURA: 17
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO
GURGEL CONTRATANTE PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- PATRICIA DE OLIVEIRA G
SANTOS 2- FRANCIELDA VENTURA DE OLIVEIRA GOMES. Fortaleza
24 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03071967/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM TI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA , Município de
LAVRAS DA MANGABEIRA /CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648
- 75 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
MISAC TORQUATO GONÇALVES CPF sob n.º 048.860.293 - 96 daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Lavras da Mangabeira, CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura
.. VALOR GLOBAL: R$ 19. 512,24 ( Dezenove mil quinhentos e doze reais
e vinte e quatro centavos ) . pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
000.27301.1.30.00 – 4806 . DATA DA ASSINATURA: 17 Setembro de
2020 . SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
CONTRATANTE MISAC TORQUATO GONÇALVES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- MARIA LUCIVANIA PINTO DE
MACEDO. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05940709/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA , estabelecida a Rua Rochael
Moreira, Nº 101, Bairro Centro, Município de São Luís do Curu /CE, inscrita
no CNPJ: 07. 945.514/0296 - 11, daqui por, di ante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: Empresa/
Firma EDUQUE&BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
12.321.127/0001 - 91 Município FORTALEZA, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) CLAUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE
EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,05,06,10,11,12,
13,14,15,18,19,20,22 E 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundam ento na Cotação Eletrônica nº 2020/09934
e Termo de Participação 2020/0020 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUIS DO CURU, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100
(CEM ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 421,10 (QUATROCENTOS E VINTE E
UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA:
11 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATANTE GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-SIMONE SILVA CASTRO 2-LAELIA MARGARETHE
CIPRIANO FERREIRA. 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06209811/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado, / EEFM PADRE ROCHA, Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0449-20, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 15.589.293/0001-61 representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO daqui por diante denominado CONTRATADO . OBJETO:
O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de
cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades encontram -se no ANEXO I,
que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2020/11722,
regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após publi-
cação em DOE. PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento do gás
de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a
340 (trezentos e quarenta dias), após publicação no DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.035,56 (três mil, trinta e cinco reais e cinquenta seis centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATANTE
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ÍLEGIVEL 2- NAELTON FERNANDES DA SILVA. Fortaleza 28 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06893330/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM SENADOR OSIRES PONTES, estabelecida a Rua Divina
nº 150, Bairro Siqueira, Municípi o de Fortaleza_/CE, Telefone (085 ) 3101
- 6113, inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0521 - 92, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a ) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 24.100.506/0001 - 33 Tijuca, Município Maracanaú, repre-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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