DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº007/2020 - PROCESSO Nº04440052/2020
CONTRATO N.°: 00402019. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNI-
CÍPIO DE MARANGUAPE - CE. EMPRESA: CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de
Edificações, fica determinado a partir 21/01/2020 a PARALISAÇÃO da
obra de código SIGSOP n.º 03402019SEDUC01, contrato n.°00402019,
firmado entre a(0) SEDUC e a referida empresa CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a(O) OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO I EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS),
NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE. Conforme justificativa abaixo:
Atendendo o processo 04020860/20, em doc. de fl. 02, a fiscal da obra soli-
cita a paralisação da referida obra. contratada não teve mais permissão do
sistema para geração de medição na data adequada, pois seu prazo de execução
terminou em 01/02/2020; 2) Ainda em trâmite os Processos de aditivo de
prazo de execução e de aditivo de valor; 3) Decretos do Governador desde
20/03/2020 para isolamento social devido ao covid-19 paralisando todas as
obras públicas não-essenciais”. Conforme: Eng° Claudio Henrique Ferraz
de Brito-Diretor de Engenharia de Edificações, CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº012/2020 - PROCESSO Nº04440052/2020
CONTRATO N.: 00142019 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PADRÃO - CEI, MUNICIPIO DE TRAIRI
- CE. EMPRESA: FT CONSTRUÇÕES LTDA. Por decisão do Diretor de
Engenharia de Edificações, fica determinado a partir 21/01/2020 a PARA-
LISAÇÃO da obra de código SIGSOP n°03502019SEDUC01, contrato
n.°00142019, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FT CONS-
TRUÇOES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PADRÃO - CEI, MUNICÍPIO DE TRAI-
RI-CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de
Nº. 02076116/2020, em doc, de fl. 02, onde a empresa solicita a paralisação
da referida obra, “Solicito a paralisação da obra, considerando a necessidade
de preservar o prazo de execução da obra até que ocorra a publicação do
replanilhamento que está em tramitação”. A fiscalização em doc, de fl. 06. “A
fiscalização é favorável a solicitação da empresa” Conforme: Eng° Claudio
Henrique feiraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, FT CONS-
TRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº0182020- PROCESSO Nº04994120/2020
CONTRATO N.°: 03192018 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUI - CE.
EMPRESA: CONSTRUTORA CETRO LTDA. Por decisão do Diretor
de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 22/03/2020 a
PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 03272018SEDUC01
e 03272018SEDUCO2, contrato n.°03192018, firmado entre alo) SEDUC
e a referida empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA., cujo objeto é a(0)
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE ICAPUI - CE. Conforme justificativa: Atendendo o
processo VIPROC de N° 04491951/20, em doc. de fl.03, onde a empresa
solicita a paralisação da referida obra “Conforme ART. 1 do decreto N° 33.521
de 21 de março de 2020 publicado no anexo IV do Diário Oficial do Estado
no dia 21 de março de 2020, no qual suspende a execução imediata de todas
as obras públicas. Assim solicitamos a paralisação da referida obra para que
não soframos impacto no prazo de execução da mesma”. A fiscalização em
doc. de fl. 02. “A fiscalização é favorável”. Conforme : Eng° Claudio Henrique
Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, CONSTRUTORA
VETRO LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº083/2020 - PROCESSO Nº06383145/2020
CONTRATO N.°: 00332019. OBJETO: OBRA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO -
CE. EMPRESA: CONSTRUTORA VETOR LTDA. Por decisão do Diretor
de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 21/03/2020 a
PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 03532019SEDUC01
e 03532019SEDUCO2, contrato n.°00332019, firmado entre alo) SEDUC
e a referida empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA, cujo objeto é a(0)
OBRA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE. Conforme justificativa abaixo:
Conforme determinação do decreto estadual de Nº33.519, referente as medidas
contra o COVID-19. Conforme: Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito -
Diretor de Engenharia de Edificações, CONSTRUTORA VETOR LTDA
- Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em fortaleza, 30
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº008/2020 - PROCESSO Nº04994228/2020
Contrato N°:03192018 Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUI - CE
Empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA. Por decisão do Diretor de
Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO
da obra de código (8) SIGSOP n.º 03272018SEDUC01 03272018SEDUCO2
, contrato n. 03192018, firmado entre a(0) SEDUC e a referida empresa
CONSTRUTORA CETRO LTDA., cujo objeto é a(0) OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE ICAPUI - CE Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo
VIPROC de Nº. 04491765/2020, em doc. de fl. 03, onde a empresa solicita
o reinicio da referida obra. “ Conforme o decreto N°33.608, de 30 de maio
de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, no qual libera as atividades
de obras Públicas, assim solicitamos o reinicio da referida obra. “A fiscali-
zação em doc. de fl. 02.”A fiscalização é favorável a solicitação da empresa”.
Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia
de Edificações, CONSTRUTORA CETRO LTDA - Empresa Contratada
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº035/2020 - PROCESSO Nº02355376/2020
Contr. N.: 03762020SEDUC Contr. Cliente: 00012020 Cód. da Obra:
03762020SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ. Contratada: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 72.432.727/0001-59 Ende-
reço: INES BRASIL, 540 - BOA VISTA, FORTALEZA/CE. Autorizamos
a empresa CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS
LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXELO - CE,
conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 240
(duzentos e quarenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. nove mil
e quinhentos e vinte e um Valor global da Obra: R$ 4.079.521,05 (quatro
milhões e setenta e reais e cinco centavos). Eliana Nunes Estrela - SECRE-
TÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, Eng° Francisco Quintino Vieira
Neto - Superintendente, Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de
Engenharia de Edificações, Recebi em, 03. 09. 2020 CONSTRAM CONS-
TRUÇÕES DE ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - Empresa Contratda
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GENILSON
GUIMARAES MAGALHAES, matrícula 30010817, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir de 28 de setembro de 2020. SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ZAIRA CALDAS
OLIVEIRA, matrícula 30011015, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE, a partir de 28 de Setembro de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE, Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº219 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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