DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N 
º 33.007, de 11 de Março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, GENILSON GUIMA-
RAES MAGALHAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da 
Estrutura Organizacional SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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O (A ) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei 
N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.007 de 11 de 
Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 
2019, RESOLVE NOMEAR, ZAIRA CALDAS OLIVEIRA, com cargo 
de ECONOMISTA, matrícula 30136411, pertencente ao órgão SDA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, Fortaleza, 29 
de setembro de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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PORTARIA CC 0010/2020 - SEJUV - O(A) SECRETARIO DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
GENILSON GUIMARAES MAGALHAES, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria AdministrativoFinanceira, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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PORTARIA CC 0011/2020 - SEJUV- O(A) SECRETARIO DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no 
Decreto n º 33.007, de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ZAIRA 
CALDAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Assessoria de Controle 
Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0121/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 
40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CASSIO 
RODRIGO VASCONCELOS BANDEIRA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Químicos, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE OSMAR FONTENELE FILHO, em 
virtude de Férias, no período de 03 de Agosto de 2020 a 12 de Agosto de 
2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0122/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR 
REGINA FERREIRA E SILVA , para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica, 
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA, em 
virtude de Férias, no período de 04 de Setembro de 2020 a 18 de Setembro 
de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0123/2020 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 
40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BRUNO 
FERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
lotado(a) no(a) Célula de Sistemas de Informação, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO 
ao titular THIAGO BARCELOS DOS SANTOS, em virtude de Férias, no 
período de 08 de Setembro de 2020 a 22 de Setembro de 2020. SECRETARIA 
DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/
SEINFRA/2020
VIPROC Nº01752975/2020
A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, doravante 
denominada simplesmente DPGE, neste ato representada por sua Defensora 
Pública Geral, Sra. Elizabeth das Chagas Sousa, e o ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, doravante denomi-
nada SEINFRA, neste ato representada por seu Secretário, Lucio Ferreira 
Gomes; CONSIDERANDO o princípio da economicidade adotado por todos 
os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual; RESOLVEM 
celebrar o presente Convênio de Cooperação Técnica, fundamentado no 
art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, visando a adesão da 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE aos 
benefícios da tabela de preços de tarifas reduzidas e a integração de unidade(s) 
da instituição convenente a custo zero, entre si e com os demais Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Estadual, na prestação de Serviço Tele-
fônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades: Longa Distância Nacional 
Intra-Regional, Longa Distância Internacional e Local, e ainda do Serviço 
Móvel Pessoal – SMP, contratados pelo Estado do Ceará, por intermédio 
da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Prazo de vigência: o presente 
instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
do instrumento, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação aplicável. 
A definição dos serviços e o modo de sua prestação por parte das empresas 
contratadas se encontrarão definidos em contrato firmado pela SEINFRA, 
parte integrante do presente Convênio de Cooperação Técnica. Dos valores 
dos serviços: Pela prestação dos serviços referentes ao objeto do presente 
Convênio de Cooperação Técnica, a CONVENENTE pagará às empresas 
contratadas os valores detalhados nas faturas mensais. Dos recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da execução deste Convênio correrão por 
conta da CONVENENTE, sem repercussão financeira ao contrato firmado 
pela SEINFRA. Classificação Orçamentária DPGE: 301-06100001.14.122.
211.20264.15.33903900.1.00.00.0.20 e 370-06200001.14.122.211.20265.15
.33903900.2.70.00.1.20 Do foro: Comarca de Fortaleza, Ceará. Signatários: 
Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Elizabeth das Chagas 
Sousa, Defensora Pública-Geral. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº339/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINAN-
CEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, 
de 11 de fevereiro de 2019 ; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de Comporem comissão de operação radar, concedendo-lhes 
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020