DOE 02/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 07593173/2010, resolve TORNAR SEM 
EFEITO, em razão de retificação no valor do benefício, o Ato datado de 07/04/2011, publicado no D.O.E. nº 109, páginas 52, de 08/06/2011, que concedeu 
uma pensão mensal ao Sr. Francisco Henrique da Costa, cônjuge da ex-servidora, a Sra. Salma Brito Henrique da Costa, CPF nº 11603941304, aposentada 
pela Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do cargo/função de Professor, nível/referencia 08, matrícula nº 047479-1-7, falecida em 
23/12/2010. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 01787691/2013, resolve TORNAR SEM 
EFEITO, em razão de retificação no valor do benefício, o Ato datado de 31/05/2013, publicado no D.O.E. nº 105, páginas 39, de 07/06/2013, que concedeu 
uma pensão mensal ao Sr. Fabio Junior Macedo Souto, filho inválido da ex-servidora, a Sra. Esmeralda Macedo Souto, CPF nº 01650556349, aposentado pela 
Secretaria da Fazenda – SEFAZ, onde percebia os proventos do cargo/função de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 1ª Classe , nível/referência A, 
matrícula nº 005464-1-0, falecida em 21/01/2013. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 
Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 2118772/2015, resolve TORNAR 
SEM EFEITO, em razão de retificação no valor do benefício, o Ato datado de 17/07/2015, publicado no D.O.E. nº 171, páginas 103, de 14/09/2015, que 
concedeu uma pensão mensal ao Sr. Vicente Pereira de Souza, cônjuge da ex-servidora, a Sra. Terezinha Alves Pereira, CPF nº 07184247353, aposentada 
pela Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do cargo/função de Professor, nível/referência 1, matrícula nº 057520-1-9, falecida em 
26/03/2015.FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 1014368/2008; nº 3540889/2007 e n° 
6267295/2016, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão da inclusão de nova beneficiária, o Ato datado de 06/11/2007, publicado no D.O.E. nº 236, 
páginas 81 e 82, de 14/12/2007, que concedeu uma pensão mensal à Sra. Lorena Marcia de Queiroz Farias, viúva do ex-servidor, o Sr. Francisco Farias de 
Castro, CPF nº 02406187349, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, onde percebia a remuneração do cargo/função de Farmacêutico, nível/referência 15, 
matrícula nº 082522-1-1, falecido em 01/10/2007. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em , 17 de agosto de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do(s) processo(s) nº 0200202/2016; 1950159/2016; 5444029/2016 e 6213160/2016 - VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, em virtude de retificação 
da data do benefício, o Ato datado de 21 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 226, de 01/12/2016, página 78, que concedeu Pensão 
Civil provisória no valor de R$ 6.882,74 (seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), a pensionista Maria Irismar Farias Santiago, 
companheira de José Maria de Melo, ex-Servidor da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função 
de Professor Titular, nível/referência XIII, atualmente nível/referência P, matrícula nº 0071891-2, óbito em 25/12/2015, com vigência a partir de 25/12/2015.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
João Marcos Maia
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 086369504, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado 
com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA MARQUES DA SILVA, CPF 19158920315, 
que exerce a função de PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, 
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 04414721, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/12/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)
1.032,15
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
103,22
Parcela Nominalmente Identificável (art. 7º, inciso III, e 12 da Lei nº 14.431/2009)
262,08
TOTAL
1.397,45
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de julho de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 02751420/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ELIANE MARIA MEMORIA DA SILVA, CPF 
22067990306, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 
horas semanais, matrícula nº 03923517, lotada na Scretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 18/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº219  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020