DOMFO 02/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
 
 
ATO 1850/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1783/2020-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16864, datado de 
29/09/2020, que exonerou DANIEL ROBSON UCHOA NUNES, 
de cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
DE 
FORTALEZA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1851/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar LAURA JUCÁ ARAÚJO, ASSESSOR ESPECIAL II, 
simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, para substituição do 
cargo de SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no impedimento temporário do titular que encontra-se 
de férias no período de 05/10/2020 à 03/11/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 1852/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MARIA IARA DA SILVA COELHO, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/10/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 1853/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LETICIA LEITE COSTA, do cargo em comissão 
de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ARTICU-
LAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL, do(a) COORDENADORIA DE 
GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 30/09/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1854/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EMANOEL FERREIRA DE SOUSA, para exer-
cer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL, 
do(a) COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DE PRO-
GRAMAS E PROJETOS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a 
partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1855/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GILMAR DE ANDRADE LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, a partir de 01/10/2020. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1856/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MARIA EMILIANA LIRA MACHA-
DO, do cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, 
do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE OLIVEI-
RA POMBO, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 
IV, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/10/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1857/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ROBERTO BESERRA DE CAR-
VALHO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 30/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1858/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FERNANDA SILVESTRE COSTA, para exercer 
o cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATEN-
ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) 
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCO 
DOMINGOS DA SILVA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE I, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/10/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1859/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE FABIO DA SILVA COSTA, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE TÉCNICO DE ENDEMIAS,