DOMFO 02/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9  
 
 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
OBJETO: A contratação da empresa RICÓPIA LOCAÇÕES DE 
IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E SERVIÇOS - LTDA, 
para prestação de serviço de locação de uma máquina fotoco-
piadora, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corre-
tiva permanente, com reposição de peças e fornecimento de 
materiais de consumo necessários (inclusive toner reserva), 
exceto papel. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação – devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 –, podendo pror-
rogar-se nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 
8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do 
serviço deste contrato, equipamento deverá ser entregue e 
instalado, no endereço constante no item 5.2 do Edital, no 
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da 
assinatura do contrato e rigorosamente de acordo com as es-
pecificações estabelecidas na proposta vencedora. PREÇO: Os 
recursos orçamentários para a cobertura das despesas decor-
rentes deste contrato têm seu máximo de R$ 19.200,00 (deze-
nove mil e duzentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pela Projeto/ 
Atividade 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despe-
sa 339039.0, Fonte de Recurso 100100000001, do orçamento 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. 
FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de 
setembro de 2020. ASSINAM: Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA – CLFOR (CONTRATANTE), e 
Luiz Audernes Araujo Pinto - REPRESENTANTE LEGAL DA 
CONTRATADA RICÓPIA LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS, 
MULTIFUNCIONAIS E SERVIÇOS – LTDA. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para registro 
de preços, visando às futuras e eventuais aquisições 
de serviços técnicos em monitoramento de conteú-
dos informativos da mídia de fortaleza, do interior do 
estado do ceará e de todo o país, através da valora-
ção e da organização sistemática de informações 
selecionadas e de seu armazenamento em banco de 
dados, com confecção de clipping eletrônico e "web 
site" para uso via internet, a ser acessado com se-
nha individual por no mínimo 300 (trezentos) usuá-
rios, objetivando atender as necessidades da Prefei-
tura Municipal de Fortaleza - PMF, tudo de acordo 
com as especificações contidas no Anexo - I deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: DEGAGÊ AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA, 
apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de outubro de 2020. 
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 113/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada em teatro de bonecos, pa-
ra montagem e apresentações de peça teatral para 
escolas públicas e/ou privadas, como instrumento de 
mobilização social para a cidadania e educação fis-
cal no Município de Fortaleza, de acordo com as es-
pecificações e Quantitativos Previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS 
EIRELI - EPP, apresentou memoriais de recurso no processo 
em epígrafe. Informa, ainda, que NÃO FOI DADO PROVIMEN-
TO ao referido recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 122/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios perecíveis para atender às ne-
cessidades da rede de ensino da Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional 
de Alimentação Escolar), por um período de 12 (do-
ze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de refe-
rência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SUPREMA, apresentou memoriais de 
recurso para o Item 02, o qual FOI JULGADO IMPROCEDEN-
TE. Informa, ainda, que a empresa: GEISSON KELISSON DE 
SOUZA SANTOS COMÉRCIO - ME (COMERCIAL G&K), apre-
sentou memoriais de recurso para os Itens 01 e 02, o qual FOI 
JULGADO PROCEDENTE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2020. 
Gicolaewysk Beserra Guerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 270/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a  contratação 
de empresa para aquisição  de smartphones para 
premiação dos 3 (três) primeiros alunos do 5º e 9º 
ano de cada escola do município que obtiveram as 
melhores médias de proficiência adequada em por-
tuguês e matemática, simultaneamente, atendendo 
ao critério do Prêmio Escola Municipal com Excelên-
cia em Desempenho – PEMED 2019, de acordo com 
as especificações e Quantitativos Previstos no Ane-
xo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.