DOMFO 02/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18

275
ARTUR FREIRES FRANCO.
106746-02
NUTRAN
276
CARLOS ALBERTO DO CARMO SOUSA.
55258-01
NUTRAN
277
CARLOS ALBERTO ROLA FILHO
56022-01
NUTRAN
278
CARLOS AUGUSTO ALVES SOARES.
23318-01
NUTRAN
279
CARLOS DAVID DAMASCENO PEQUENO.
106440-02
NUTRAN
280
CLEILSON BARROS DA COSTA.
73399-01
NUTRAN
281
DIEGO JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO.
60215-01
NUTRAN
282
EVANDRO BASTOS SANTOS.
106791-02
NUTRAN
283
FRANKLIN LOPES
74234-03
NUTRAN
284
GEAN CARLOS ALVES.
106933-02
NUTRAN
285
JOSÉ AURIMAR GOMES DE SOUSA
56163-01
NUTRAN
286
JOSÉ WAGNER R. DA SILVA
55318-01
NUTRAN
287
JOSÉ WELLINGTON DE FREITAS CAMPOS JUNIOR.
55319-01
NUTRAN
288
MÁRCIO ARAÚJO MONTEIRO.
60160-01
NUTRAN
289
ROB MAGNO SOUSA GOMES.
55383-01
NUTRAN
290
WENDELL SANTANA DA SILVA.
73455-01
NUTRAN
291
REUBER REIS CARNEIRO SANTIAGO.
106842-02
DIR ADJUNTA
292
JOAO PAULO DE SOUSA BARBOSA
73305-01
DIR ADJUNTA
293
VITOR CRISOSTOMO BARBOSA.
106636-02
DIR ADJUNTA
294
FRANCISCO GILBERTO SILVA BEZERRA.
106943-02
DIR GERAL
295
FRANSCISCO JOSÉ ALVES MARTINS.
106872-02
DIR GERAL
*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO - Nº 11/2020 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa Fabrício Mattos Fa-
çanha ME inscrita no CNPJ sob nº 09.420.147/0001-05. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISI-
ÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Dos itens contratados:

Lote
Especificação
Unidade
Quantidade
Preço Unitário
do item (R$)
Preço
Total do item (R$)
01
AÇÚCAR
CRISTAL
BRANCO
ORIGEM
VEGETAL
CONSTITUÍDO
DA
SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR, PÓ BRANCO FINO, EMBALAGEM DE
1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE,
VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES.
PACOTE
1420
R$ 2,04
R$ 2.896,80
03
CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO
MOÍDO, TIPO A VÁCUO, 100% CAFÉ ARÁBICO VALIDADE SUPERIOR A 12
MESES, COM SELO DE QUALIDADE ABIC, PACOTE COM 250 GRAMAS.
PACOTE
2840
R$ 3,14
R$ 8.917,60
Valor Total Global R$
R$ 11.814,40 (onze mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos)

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 421/2019 e seus anexos,
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P744696/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. DO VALOR GLOBAL: o valor contratual global R$ 11.814,40 (onze mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A Termo de Referência deste edital Pregão Eletrônico n° 421/2019,
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Programa: 0001; Ação: 2016.0011 -
Manutenção e Funcionamento Administrativo; Dotação orçamentária: 17.102.06.122.0001.2016.0011; Elemento: 33.90.30 - Material
de Consumo; Fonte: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE
FORTALEZA e Sr. Fabrício Mattos Façanha - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA ME. DA-
TA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2020. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.
*** *** ***

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO - Nº 24/2019 - NATUREZA DO ATO: Segundo Aditivo ao Termo de Contrato
que fazem entre si a Prefeitura de Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38
e a empresa CTIS Tecnologia S/A, inscrita no CNPJ sob nº 01.644.731/0001-32. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo tem
como objeto realizar o reajuste de valor dos preços, em mais 2,306470% INPC-IBGE, a partir de 08/06/2020, cujo valor global do
contrato passará de R$ 8.301,60 (oito mil trezentos e um reais e sessenta centavos) para R$ 8.492,40 (oito mil quatrocentos e noven-
ta e dois reais e quarenta centavos) de acordo com a CLÁUSULA QUINTA do contrato mencionado que é baseada no INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. Dos preços reajustados:

LOTE 2
Item
Descrição
Unidade
Quantidade de
Equipamentos
Estimada ao ano
Marca
Valor
Unitário
R$
Valor
Total
Mensal
R$
Valor
Total
Anual
R$
2.1
SCANNER DE MESA COLORIDO A4 – 40PPM
(COM TECNOLOGIA OCR – RECONHECIMENTO
ÓPTICO DE CARACTERES)
SERVIÇO
03
KODAC
SCANNER IL
190
R$ 235,90
R$ 707,70 R$ 8.492,40
VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 8.492.40 (oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)