DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Obra
OBRA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO CAMPUS DA BETÂNIA DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAÚ - UVA, EM 
SOBRAL-CE Conforme contrato celebrado com a empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA, em16 de novembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1781/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 16/11/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0472/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00222018
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
30017307
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHAES
30017331
52680-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MANU-
TENÇÃO DA PROMOTORIA DE MASSAPÊ-CE Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, em16 de novembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1784/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 19/11/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0384/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00072018
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
1º Membro
Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
30017323
2º Membro
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
01699415
6960-D
3º Membro
Engº PAULO BARRETO XENOFONTE
01403915
CREA 6113-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
30017323
Suplente
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
01699415
6960-D
Objeto do Contrato
EXECUÇÃO DAS OBRAS DAS CENTRAIS MUNICPAIS DE RECICLAGEM - CMR - TIPO 02 - 06 UNIDADES NAS CIDADES POLO - VALE DO 
ACARAÚ E VALE DO JAGUARIBE, SENDO 03 (TRÊS) EM SOBRAL, 01 (UMA) EM LIMOEIRO DO NORTE, 01 (UMA) EM MORADA NOVA 
E 01 (UMA) EM RUSSAS-CE Município: LIMOEIRO DO NORTE Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA. 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 19 de novembro de 2018
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO VIPROC Nº9274204/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180038/METROFOR/DGE -REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO POR RAZÕES DE 
INTERESSE PÚBLICO - ASPECTOS DA LEI Nº13.303/16
O DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANO - METROFOR, no uso de suas atribuições 
estatutárias, com fundamento no que prescreve o at. 62 da Lei Federal nº 13.3030/16 e considerando o Parecer da Assessoria Jurídica desta companhia 
exarado no Processo acima citado, o qual e favorável a revogação do certame licitatório acima epigrafado, DECIDE, tendo como princípio e fundamento 
o interesse da Administração, oportunidade e conveniência administrativa, tudo em face da instrução deste processo, REVOGAR a licitação objeto do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180038/METROFOR/DGE. Ficam os interessados devidamente notificados para que, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, 
se manifestem relativamente ao teor desta publicação. Registre-se. Publique-se. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANO - 
METROFOR, em Fortaleza/Ceará, 20 de novembro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº179/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-6, desta Autarquia, a 
viajar à cidade de CRATO - CE., nos dias 06 e 07 de novembro do corrente ano, a fim de realizar uma vistoria na empresa ALMEC, bem como reunião com 
os técnicos da DICRA, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA no valor 
de R$ 616,25 (seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total geral de R$ 747,68 (setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito 
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº182/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo 
nº 9461969/2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR que ocupa o cargo de Superintendente da SEMACE, 
símbolo DNS-1, matrícula 000537-1-6, daquela Autarquia, a viajar à Cidade de BRASÍLIA -D.F., no período de 11 a 12 de novembro do corrente ano, a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº220  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018