DOMFO 05/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
2046 
16/04/2010 
15/04/2015 
12/01/1986 
06/06/2016 
11:29:58 
NATHALIA 
NALY 
DE ALMEIDA VAZ 
6847203 
PROFESSOR 
1737/2016 
06/05/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2047 
16/04/2010 
15/04/2015 
24/05/1986 
27/05/2016 
07:59:33 
FABIOLA        
FERNANDES 
DE 
MENEZES 
8448401 
PROFESSOR 
2085/2016 
11/05/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2048 
16/04/2010 
15/04/2015 
04/06/1986 
13/05/2016 
14:38:33 
MARIA                    
ALESSANDRA 
DE 
LIMA PATRICIO 
7983402 
PROFESSOR 
585/2016 
03/03/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2049 
16/04/2010 
15/04/2015 
30/05/1987 
04/05/2016 
14:39:34 
RAFAELA 
DAS 
NEVES GOMES 
8361602 
PROFESSOR 
1579/2016 
26/04/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2050 
16/04/2010 
15/04/2015 
04/02/1988 
19/05/2016 
19:39:15 
RENATA 
NOBRE 
SILVESTRE 
7665602 
PROFESSOR 
1658/2016 
06/05/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2051 
16/04/2010 
15/04/2015 
08/08/1988 
16/04/2016 
12:01:52 
DURICA THAUANA 
ALVES POMPEU 
8449601 
PROFESSOR 
229/2016 
26/01/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2052 
19/04/2010 
18/04/2015 
15/03/1957 
04/05/2016 
15:17:40 
MARIA 
LENEIDE 
REBOUCAS 
DE 
FREITAS 
6646903 
PROFESSOR 
1585/2016 
26/04/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2053 
19/04/2010 
18/04/2015 
16/11/1960 
15/06/2016 
15:48:12 
CLAUDETE 
DA 
SILVA COSTA 
7506102 
PROFESSOR 
1890/2016 
10/05/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2054 
19/04/2010 
18/04/2015 
06/01/1961 
08/05/2016 
14:39:16 
GENILMA AQUINO 
GOMES 
8463501 
PROFESSOR 
227/2016 
26/01/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2055 
19/04/2010 
18/04/2015 
15/01/1961 
21/04/2016 
09:44:04 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
FERREIRA 
ALVES 
8460701 
PROFESSOR 
1265/2016 
14/04/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2056 
19/04/2010 
18/04/2015 
29/03/1961 
19/05/2016 
15:00:25 
MARIA IZABEL DE 
CASTRO RESENDE 
8472001 
PROFESSOR 
1749/2016 
06/05/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2057 
19/04/2010 
18/04/2015 
17/10/1962 
15/04/2016 
17:53:53 
MARIA LEOZENIRA 
LIMA BRANDAO 
7644102 
PROFESSOR 
1094/2016 
05/04/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2058 
19/04/2010 
18/04/2015 
15/07/1964 
22/05/2016 
17:56:43 
ADRIANA 
MARCIA 
DE MEDEIROS 
7095303 
PROFESSOR 
1717/2016 
06/05/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
2059 
19/04/2010 
18/04/2015 
19/12/1964 
25/05/2016 
20:02:05 
OFELIA ANDRADE 
DE CASTRO VIDAL 
7255103 
PROFESSOR 
1823/2016 
09/05/2016 
1° 
Quinq. 
3 
 
 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0334/2020 – SME  
Torna público o resultado dos indeferimentos dos 
pedidos de conversão de Licença Prêmio em pecú-
nia, nos termos da Portaria nº 71/2016 - SME, de 14 
de abril de 2016, referente ao lote 33. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença Prêmio 
em Pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividade 
Específica da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, 
publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia desses servidores, 
alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar público o resultado das solicitações indeferidas de conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia do Lote 33, para os ser-
vidores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, nos termos da Lei nº 9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 
14.565, em 10 de junho de 2011, conforme relação disposta no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Os servidores elencados no Ane-
xo Único desta Portaria terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Município, para solici-
tarem revisão do indeferimento, encaminhando requerimento para o e-mail pecunia.sme@sme.fortaleza.ce.gov.br. Art. 3º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de outubro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0334/2020 - SME 
 
LOTE 33