DOMFO 05/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
8.666/1993. registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 392/2020 
PROCESSO Nº P259780/2020. 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Convênio nº 043/2018 
celebrado entre a SMS e RE-
CANTO 
PSICOPEDAGÓGICO 
(CNPJ Nº 07.950.793/0001-59).  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDE-
RANDO o disposto Convênio nº 043/2018, firmado entre a 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e o RECANTO PSICO-
PEDAGÓGICO, com o intuito de integrar o CONVENIADO no 
Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na 
rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de 
saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos 
Munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido 
entre os partícipes, parte integrante do Convênio nº 043/2018, 
independente de transcrição e que o compõe na forma de Ane-
xo; CONSIDERANDO que a fiscalização de contratos é uma 
atividade sistemática de fundamental relevância nos procedi-
mentos de gestão contratual em todas as etapas/fases de exe-
cução dos contratos, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos para o alcance dos objetivos pretendidos; CON-
SIDERANDO as informações acostadas nos autos do Processo 
P259780/2020, que informam sobre a necessidade de substitu-
ição de membros da Comissão de Acompanhamento de Con-
tratualização do Convênio nº 043/2018, instituída através da 
Portaria Nº 238/2020, publicada no DOM em 09 de julho de 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão 
de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acom-
panhamento da execução do Convênio nº 043/2018 nos se-
guintes termos:  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
ANA PAULA ALBUQUERQUE 
MARTINIANO GONÇALVES 
091.326.897-64 
TITULAR 
CONTRATANTE 
GERMANA KELLY REBOUÇAS 
DOS SANTOS 
013.885.553-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
RAIMUNDO RIBEIRO LOPES 
NETO 
784.907.153-00 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
NANCI GAMA TORRES 
620.900.973-53 
TITULAR 
CONTRATADA 
CAROLINA FREITAS PEREIRA 
HOLANDA 
039.267.284-77 
TITULAR 
CONTRATADA 
MARCEL 
DE 
CARVALHO 
HOLANDA 
027.435.213-33 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
LEONARDO DE CARVALHO 
HOLANDA 
848.082.413-15 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 043/2018 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 238/2020 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 01 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 393/2020 
PROCESSO Nº P259788/2020. 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Convênio nº 029/2019 
celebrado entre a SMS e a          
IRMANDADE BENEFICENTE DA 
SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE FORTALEZA (CNPJ Nº 
07.273.592/0001-64).  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDE-
RANDO o disposto Convênio nº 029/2019, firmado entre a 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a IRMANDADE BE-
NEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FOR-
TALEZA, com o intuito de integrar o CONVENIADO no Sistema 
Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regio-
nalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visan-
do a garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes de 
Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as par-
tes, parte integrante do Convênio nº 029/2019, independente 
de transcrição e que o compõe na forma de Anexo.; CONSI-
DERANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade 
sistemática de fundamental relevância nos procedimentos de 
gestão contratual em todas as etapas/fases de execução dos 
contratos, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com 
a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contra-
tuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos 
para o alcance dos objetivos pretendidos; CONSIDERANDO as 
informações acostadas nos autos do Processo P259788/2020, 
que informam sobre a necessidade de substituição de mem-
bros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do 
Convênio nº 029/2019, instituída através da Portaria Nº 
222/2020, publicada no DOM em 06 de julho de 2020. RESOL-
VE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização (CAC) para o acompanhamento 
da execução do Convênio nº 048/2018 nos seguintes termos:  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONVENIENTE 
MARIA 
ELISÂNGELA   
ALBUQUERQUE SILVA 
589.404.563-00 
TITULAR 
CONVENIENTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONVENIADA 
IRLA SILVA NOGUEIRA 
903.885.933-34 
TITULAR 
CONVENIADA 
MARIA 
KATIANE 
GOMES 
FERREIRA 
035.443.143-98 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 029/2019 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 222/2020 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 01 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 394/2020 
PROCESSO Nº P259797/2020. 
 
Alterar a Comissão de Acom-
panhamento da Contratualiza-
ção (CAC) do Convênio nº 
048/2018 celebrado entre a 
SMS e o CENTRO DE INTE-
GRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO