DOMFO 05/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
CEARÁ - CIPC (CNPJ Nº 
11.822.392/0001-90).  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDE-
RANDO o disposto Convênio nº 048/2018, firmado entre a 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e o CENTRO DE INTE-
GRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ - CIPC, com o intuito 
de integrar o CONVENIADO no Sistema Único de Saúde – 
SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarqui-
zada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos Munícipes de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes, parte integrante 
do Convênio nº 048/2018, independente de transcrição e que o 
compõe na forma de Anexo.; CONSIDERANDO que a fiscaliza-
ção de contratos é uma atividade sistemática de fundamental 
relevância nos procedimentos de gestão contratual em todas 
as etapas/fases de execução dos contratos, mediante acompa-
nhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o 
cumprimento das disposições contratuais, técnicas e adminis-
trativas em todos os seus aspectos para o alcance dos objeti-
vos pretendidos; CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do Processo P259797/2020, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de 
Acompanhamento 
de 
Contratualização 
do 
Convênio 
nº 
048/2018, instituída através da Portaria Nº 497/2019, publicada 
no DOM em 15 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a 
composição da Comissão de Acompanhamento da Contratuali-
zação (CAC) para o acompanhamento da execução do Convê-
nio nº 048/2018 nos seguintes termos:  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
THÁBYTA SILVA DE ARAUJO 
025.550.533-79 
TITULAR 
CONTRATANTE 
GERMANA KELLY REBOUÇAS 
DOS SANTOS 
013.885.553-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
RAIMUNDO RIBEIRO NETO 
784.907.153-00 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
MARIA ALVANI BARRETO 
048.472.023-68 
TITULAR 
CONTRATADA 
VILANIR PIRES DOS SANTOS 
LACERDA 
580.249.133-72 
TITULAR 
CONTRATADA 
PAULO 
CRISTIANO 
BRAGA 
QUEIROZ 
624.603.823-91 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
THELMA 
CRISTINA 
LEMOS 
CÂMARA 
220.778.123-20 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 048/2018 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 497/2019 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 01 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 395/2020 
PROCESSO Nº P259804/2020. 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento 
da 
Contratualização 
(CAC) do Contrato nº 276/2016    
celebrado entre a SMS e a                  
INSTITUIÇÃO 
OMNIMAGEM                   
MILLENIUM 
DIAGNÓSTICOS 
POR IMAGENS, TRAÇADOS E 
TERAPIA 
LTDA 
(CNPJ 
Nº 
04.844.523/0001-75).  
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017, e CONTRA-
TANTE; CONSIDERANDO o disposto Contrato nº 276/2016, 
firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a INS-
TITUIÇÃO OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR 
IMAGENS, com o intuito de estabelecer o desenvolvimento de 
ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de 
Saúde, de forma complementar, nos termos do Plano Operati-
vo, ANEXO I, partes integrantes do Contrato nº 276/2016 e 
detalhado na Ficha de Programação Físico Orçamentária 
(FPO); CONSIDERANDO que a fiscalização de contratos é 
uma atividade sistemática de fundamental relevância nos pro-
cedimentos de gestão contratual em todas as etapas/fases de 
execução dos contratos, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos para o alcance dos objetivos pretendidos; CON-
SIDERANDO as informações acostadas nos autos do Processo 
P259804/2020, que informam sobre a necessidade de substitu-
ição de membros da Comissão de Acompanhamento de Con-
tratualização do Contrato nº 276/2016, instituída através da 
Portaria Nº 887/2019, publicada no DOM em 03 de setembro 
de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comis-
são de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o 
acompanhamento da execução do Contrato nº 276/2016 nos 
seguintes termos:  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA CALIXTO MARTINS 
633.629.703-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
HELENA MARIA ROMCY 
168.957.543-34 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
CRISTIANE MOURÃO CARVA-
LHEDO MESQUITA 
408.291.383-15 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ANTONIA RODRIGUES XAVIER 
423.919.983-34 
TITULAR 
CONTRATADA 
FABRÍCIO LEITE DE ARAUJO 
LIMA 
321.456.833-72 
TITULAR 
CONTRATADA 
JULIANO ESTEVES VIANA 
693.595.203-49 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
JORDANA ALVES TEIXEIRA 
638.295.503-59 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contra-
to N° 276/2016 passará a ser composta pelos seguintes mem-
bros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposições 
contidas na Portaria nº 887/2019 não revogadas pelo presente 
texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 01 
de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 396/2020 
PROCESSO Nº P259813/2020. 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato nº 115/2019 
celebrado entre a SMS e a 
PRONTORIM LTDA (CNPJ Nº 
00.101.678/0001-60). 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017, e CONTRA-
TANTE; CONSIDERANDO o disposto Contrato nº 115/2019, 
firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a 
PRONTORIM LTDA, com o intuito de integrar o CONVENIADO 
no Sistema Único de Saúde – SUS a prestação de serviços