DOMFO 05/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
especializados de terapia renal substitutiva e procedimentos 
relacionados, na modalidade ambulatorial, a serem integrados 
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de 
saúde prestados à população própria e de referência do Muni-
cípio de Fortaleza, em caráter complementar ao Sistema Único 
de Saúde – SUS, devidamente habilitado pelo Ministério da 
Saúde – SMS, conforme discriminado nos autos do Processo 
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº P584164/2017, 
no Plano Operativo e das metas quantitativas e financeiras; 
CONSIDERANDO que a fiscalização de contratos é uma ativi-
dade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos 
de gestão contratual em todas as etapas/fases de execução 
dos contratos, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, 
com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições 
contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspec-
tos para o alcance dos objetivos pretendidos; CONSIDERAN-
DO as informações acostadas nos autos do Processo 
P259813/2020, que informam sobre a necessidade de substitu-
ição de membros da Comissão de Acompanhamento de Con-
tratualização do Contrato nº 115/2019, instituída através da 
Portaria Nº 237/2020, publicada no DOM em 09 de julho de 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão 
de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acom-
panhamento da execução do Contrato nº 115/2019 nos seguin-
tes termos: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA CALIXTO MARTINS 
633.629.703-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
SOCORRO 
DE 
SOUSA  
MENEZES 
738.948.853-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
RUBÊNIA LAURIZA VASCON-
CELOS 
619.524.943-20 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
MARIA 
ANDREIA 
ARAÚJO 
MOREIRA 
003.656.973-97 
TITULAR 
CONTRATADA 
ITALA SAMILE SOUSA DOS 
SANTOS 
043.795.623-79 
TITULAR 
CONTRATADA 
SÔNIA 
MARIA 
HOLANDA 
ALMEIDA ARAÚJO 
091.630.933-91 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
FRANCISCO THIAGO SANTOS 
SALMITO 
009.973.573-39 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contra-
to N° 115/2019 passará a ser composta pelos seguintes mem-
bros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposições 
contidas na Portaria nº 237/2020 não revogadas pelo presente 
texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 01 
de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 397/2020 
PROCESSO Nº P261248/2020. 
 
Alterar a Comissão de Acom-
panhamento da Contratualiza-
ção (CAC) do Convênio nº 
041/2018 celebrado entre a 
SMS e a COOCIPA - COOPE-
RATIVA 
DE 
MÉDICOS            
CITOPATOLOGISTAS 
E         
PATOLOGISTAS DO CEARÁ 
LTDA (CNPJ Nº 05216524/ 
0001-38). 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDE-
RANDO o disposto Convênio nº 041/2018, firmado entre a 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a COOCIPA - COO-
PERATIVA DE MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLO-
GISTAS DO CEARÁ LTDA, com o intuito de integrar o CON-
VENIADO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua 
inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e 
serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à 
saúde dos Munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Opera-
tivo definido entre os partícipes, parte integrante do Convênio 
nº 041/2018, independente de transcrição e que o compõe na 
forma de Anexo; CONSIDERANDO que a fiscalização de con-
tratos é uma atividade sistemática de fundamental relevância 
nos procedimentos de gestão contratual em todas as eta-
pas/fases de execução dos contratos, mediante acompanha-
mento zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o cum-
primento das disposições contratuais, técnicas e administrati-
vas em todos os seus aspectos para o alcance dos objetivos 
pretendidos; CONSIDERANDO as informações acostadas nos 
autos do Processo P261248/2020, que informam sobre a ne-
cessidade de substituição de membros da Comissão de Acom-
panhamento de Contratualização do Convênio nº 041/2018, 
instituída através da Portaria Nº 521/2019, publicada no DOM 
em 24 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composi-
ção da Comissão de Acompanhamento da Contratualização 
(CAC) para o acompanhamento da execução do Convênio nº 
041/2018 nos seguintes termos: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA 
CALIXTO 
MARTINS 
633.629.703-97 
TITULAR 
CONTRATANTE 
HELENA MARIA ROMCY 
168.957.543-34 
TITULAR 
CONTRATANTE 
HELENA PAULA GUERRA 
DOS SANTOS 
745.304.103-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
SELMA NOGUEIRA HOLAN-
DA FERREIRA 
001.060.703-04 
TITULAR 
CONTRATADA 
ESTEFANIA MOTA ARARIPE 
PEREIRA 
036.775.083-04 
TITULAR 
CONTRATADA 
FRANCISCO JOSÉ BATISTA 
DA SILVA 
263.211.657-00 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
MARIA GERUZA MARQUES 
FERNANDES 
786.061.363-87 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 041/2018 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 521/2019 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 01 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 398/2020 
PROCESSO Nº P261264/2020. 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato nº 279/2019 
celebrado entre a SMS e a      
CLÍNICA 
CEARENSE 
DE          
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 
LTDA (CNPJ Nº 07.312.614/ 
0001-58). 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017, e CONTRA-
TANTE; CONSIDERANDO o disposto Contrato nº 279/2019,