DOMFO 05/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a CLÍ-
NICA CEARENSE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA, 
que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, no âmbito 
do Sistema Único de Saúde – SUS, de ações e serviços de 
saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos 
Munícipes de Fortaleza/CE, nos termos e condições previstas 
no competente Plano Operativo definido entre as partes, parte 
integrante do Contrato nº 279/2019, independente de transcri-
ção e que o compõe na forma de Anexo; CONSIDERANDO 
que a fiscalização de contratos é uma atividade sistemática de 
fundamental relevância nos procedimentos de gestão contratu-
al em todas as etapas/fases de execução dos contratos, medi-
ante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade de 
verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e 
administrativas em todos os seus aspectos para o alcance dos 
objetivos pretendidos; CONSIDERANDO as informações acos-
tadas nos autos do Processo P261264/2020, que informam 
sobre a necessidade de substituição de membros da Comissão 
de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 
279/2019, instituída através da Portaria Nº 888/2019, publicada 
no DOM em 03 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Alte-
rar a composição da Comissão de Acompanhamento da Con-
tratualização (CAC) para o acompanhamento da execução do 
Contrato nº 279/2019 nos seguintes termos:  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA CALIXTO MARTINS 
633.629.703-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
HELENA MARIA ROMCY 
168.957.543-34 
TITULAR 
CONTRATANTE 
HELENA PAULA GURRA DOS 
SANTOS 
745.304.103-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
SELMA NOGUEIRA HOLANDA 
FERREIRA 
001.060.703-04 
TITULAR 
CONTRATADA 
FABÍOLA NOGUEIRA HOLANDA 
FERREIRA 
613.302.723-15 
TITULAR 
CONTRATADA 
DANIEL 
SOUSA 
PLUTARCO 
LIMA 
935.485.083-91 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ISLÂNDIA VASCONCELOS DE 
SOUSA 
650.817.813-04 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contra-
to N° 279/2019 passará a ser composta pelos seguintes mem-
bros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposições 
contidas na Portaria nº 888/2019 não revogadas pelo presente 
texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 01 
de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 433/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P193387/2020 - Natureza do Ato: TERMO DE 
CONTRATO DISCRIMINADO NO PROCESSO “CARONA” Nº 
P193387/2020 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1698/2019 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
20190997-SESA/        
NUPLAC – SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO        
CEARÁ QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA E DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, E A EMPRESA DNE – 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. (CNPJ 
nº 10.394.570/0001-67). Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 
1698/2019, oriunda do edital do Pregão Eletrônico nº 
20190997-SESA/NUPLAC – SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
7136874/2018) e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E        
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, LIGADO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, CON-
FORME OS TERMOS DO PROCESSO DE ADESÃO, COMO 
ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 1698/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20190997/2019 – SESA/NUPLAC, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO 
ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA 
PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRI-
ÇÃO. Do Valor: R$ 1.389.000,00 (um milhão, trezentos e oiten-
ta e nove mil reais). Da Vigência e Execução: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. O prazo de execução do objeto deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. Da Dotação Orçamentária: • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030, 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 
Data: Fortaleza – CE, 30 de setembro de 2020. Assinam:   
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS / HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN e Valmique de Oliveira Gomes Filho - 
DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 410/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.734.671/0001-51; III 
- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, A 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL I, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 089/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P742271/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 089/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto 
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 
de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2020 -           
SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 029/2020 - ORGÃO: Secretaria