DOMFO 05/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
NATURA: 29 de setembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.   
Alexandre de Oliveira Serpa – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de  
setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DA SEINF - CONTRATANTE.  
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 73/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 006/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA 
PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO 
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura – SEINF situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária, 
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede 
na Rua Dona Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo Santo 
– CE, CEP: 63260-000, Telefone: (88) 988336503, email: des-
tak.csl@gmail.com, inscrita no CNPJ n.º 22.436.855/0001-00, 
representada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de Medeiros 
Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 99002321911 
SSP CE, CPF nº 266.174.803-25, residente e domiciliado nesta 
capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, II e III 
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo Administrativo P225497/2020. CLÁUSULA - SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje-
to a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contra-
to da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de 
execução terá o término previsto para o dia 03 de fevereiro de 
2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de vigência terá o 
término previsto para o dia 19 de abril de 2021. CLÁUSULA – 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 
2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho  
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Cláudio Roberto de 
Medeiros Silva - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial nº 
031/2020. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P161171/2020. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico para as ruas do 
Conjunto Palmeiras, no Município de Fortaleza-ce, 
de acordo com as especificações contidas neste      
edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto/Atividade: 27101.17. 
512.0208.1059.0001, Elemento de despesa: 44. 
90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01, 2 
1.001.0000.00.01 
e 
2 
1.920.0000.00.02 
da                  
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do Edital Licitatório 
referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
n.º 031/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a 
empresa vencedora COSAMPA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.006.548/0001-37, vence-
dora da licitação no valor global de: R$ 37.250.812,47 (trinta e 
sete milhões duzentos e cinquenta mil oitocentos e doze reais e 
quarenta e sete centavos), e em consequência HOMOLOGAR 
o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, constante no Pro-
cesso Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanen-
te de Licitações, observado às disposições legais. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2020. Ana       
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.  
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial nº 
036/2020.  
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N° P166412/2020.  
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar – 
Guarderias de Embarcações, no Município de Forta-
leza – Ce, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos.  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451. 
0101.1444.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e 
Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01 e 3 
1.920.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Muni-
cipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho     
Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea “d” do Edital Licita-
tório referente ao Regime Diferenciado de Contratação Presen-
cial nº 036/2020, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a 
empresa vencedora DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 07.319.254/0001-16, vencedora da licitação no 
valor global de: R$ 351.147,54 (trezentos e cinquenta e um mil, 
cento e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e 
em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, con-
forme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza - CLFOR, fls. 719 e 720 do Processo Administrativo epi-
grafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, obser-
vado às disposições legais. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za/CE, 29 de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho      
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 105/2019-SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº 
011/2019 - No termo Aditivo, bem como no extrato, do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2019 – SEINF, assinado no 
dia 18 de setembro de 2020 e publicado no dia 28 de setembro 
de 2020, firmado com a empresa CONSTRUTORA FLORIDA E 
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 
86.870.623/0001-30, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA DO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA, BAIRRO BENFI-
CA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto promover alterações por replanilhamento, 
importando um impacto financeiro de R$ 69.280,71 (sessenta e 
nove mil, duzentos e oitenta reais e setenta e um centavos), 
impactando num aumento percentual de 4,02% (quatro, virgula 
zero dois por cento) do contrato, passando este ao valor global 
de R$ 1.792.571,42 (um milhão, setecentos e noventa e dois 
mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centa-
vos).  LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por 
replanilhamento, 
importando 
um 
impacto 
financeiro 
de           
R$ 69.271,50 (sessenta e nove mil, duzentos e setenta e um 
reais e cinquenta centavos), impactando num aumento percen-
tual de 4,02% (quatro, virgula zero dois por cento) do contrato,