DOMFO 05/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
sentado pelo seu Secretário Executivo, Senhor Abner Monteiro 
Nunes Cordeiro, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas 
Físicas (CPF) sob o nº 350.898.572-53, residente e domiciliado 
nesta Capital. CONTRATADA: DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EM AÇO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de 
Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 03.195.078/0001-05, sedia-
da na Rua Antônio Pompeu, nº 1789, Bairro: Otávio Bonfim, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.040-001, neste ato representado pelo 
Senhor Pedro Henrique Caminha de Oliveira, brasileiro, empre-
sário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 
143.616.803-10, residente e domiciliado nesta Capital. OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos 
prazos de vigência e execução do Contrato nº 46/2019, por 
mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 03.10.2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Segundo Termo Aditivo tem 
embasamento legal no artigo 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e, em 
especial, nas razões apresentadas pela Contratada e pela 
Justificativa Técnica da Coordenadoria de Infraestrutura - SR V. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão à conta de dotação consignada no 
orçamento da Secretaria Regional V: Projeto/Atividade Código 
15.451.006.1926.0006 , Elemento de Despesa 44.90.52 , Fonte 
de Recurso 1.001.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 
nº 46/2019, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo. DO 
FORO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato nº 46/2019, não alcançadas pelo presente 
Termo Aditivo. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2020. Abner 
Monteiro Nunes Cordeiro – SECRETARIA REGIONAL V - 
CONTRTANTE. Pedro Henrique Caminha de Oliveira - DIS-
TRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AÇO LTDA - 
CONTRATADA. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO        
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2020 – 
DICES - 
CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE          
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; 
ANA GABRIELA DA SILVA; ANA GIZELLE SOUZA COSTA E 
ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO   
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO 
PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DO IJF, certame regulado 
pelo Edital nº 022/2020 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 14 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.800,00 (sete 
mil, oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de setembro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** ***  
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2020 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES; ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ANNE RHADASSA DE 
SOUSA VIANA E ARTUR EDUARDO DA SILVA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS 
DE NÍVEL MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
022/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 14 de 
setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.600,00 (sete mil, seis-
centos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo  
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de setembro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2020 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE                   
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE 
DUTRA; 
ELISIANIA 
GONÇALVES 
PEREIRA; 
EVALDO      
BEZERRA RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO E FRANCISCA 
MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO 
PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DO IJF, certame regulado 
pelo Edital nº 022/2020 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 14 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020. DO