DOMFO 05/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: RAIMUNDO DA COSTA VIANA FILHO; 
TEREZA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES; VANESSA MELO 
COSTA E WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS 
DE NÍVEL MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
022/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 14 de 
setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.600,00 (sete mil, seis-
centos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo  
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de setembro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2020 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE                    
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ADRIANE VIEIRA FARIAS; ALENE DE 
PAIVA XIMENES LOPES; ANA GABRIELA DA SILVA ANA  
GIZELLE SOUZA COSTA E ANA LEIDE CARNEIRO DE   
VASCONCELOS, 
doravante 
denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de logística para a realiza-
ção da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CAR-
GO DE MÉDICO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
024/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 23 de 
setembro de 2020 a 01 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 23 de setembro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2020 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE                  
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; 
ANDREA 
SIQUEIRA 
BENEVIDES; 
ANNE 
JACQUELINE    
ARRUDA BARROSO; ANNE RHADASSA DE SOUSA VIANA E 
ARTUR EDUARDO DA SILVA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO 
PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF, certame regulado pelo 
Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 
23 de setembro de 2020 a 01 de outubro de 2020. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.600,00 (nove mil, 
seiscentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 23 de setembro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE              
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR; DIANA 
ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; EVALDO BEZERRA 
RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO E FRANCISCA MARIA 
NUNES DE SOUSA CARNEIRO, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO 
PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF, certame regulado pelo 
Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 
23 de setembro de 2020 a 01 de outubro de 2020. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.200,00 (nove mil, 
duzentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-