DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
combate a incêndio, sub-rogação de contratos e projeto da subestação do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA S,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, Classe II, Anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa corre à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES,
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a Brasília-DF, no período de 27 à 29/09/2020, com a finalidade de participar de reuniões no MJSP,
com representantes da SENASP, SEOPI e SEGEN, para tratar de assuntos de interesses da SSPDS, bem como para discutir sobre a proposta de rateio dos
recursos liberados para esta Secretaria referente ao exercício de 2020, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 236/2020, concedendo-lhe 2 (duas)
diárias e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor total de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.752,40 (hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.139, de 3 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 4 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO CAVALCANTE
DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade
Fortaleza-CE., no dia 22 de setembro de 2020, a fim de participará de reunião com o Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior-SECITECE,
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, para tratar dos contratos de terceirização desta IES, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, Classe II, Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa corre à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta autarquia, a
viajar à cidade Juazeiro do Norte, no dia 24/ 09/2020, para fiscalizar o andamento das obras de jurisdição do distrito operacional do Crato,concedendo-lhe
0,5 meia diária, no valor unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido 20% da localidade ,totalizando R$ 52,57(Cinquenta
e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0035/2020-CC -O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR DAYARA AQUILA DA ROCHA BEZERRA SALDANHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo
GAS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC Nº205/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto
n. 33.731, de 31 de agosto de 2020, que alterou o Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, bem como no Decreto 33.417, de 30 de dezembro 2019,
RESOLVE DESIGNAR, DAYARA AQUILA DA ROCHA BEZERRA SALDANHA GÁS II, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor Especial II, simbologia GAS-II, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, para exercer suas atribuições na Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, a partir da data da publicação desta Portaria, permanecendo vinculado funcionalmente à sua unidade de
origem. CASA CIVIL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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PORTARIA CM Nº327/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE nº
152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN CÉSAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante
do posto de Ten Cel PM, matrícula nº 799.978-1-1, deste órgão, a viajar a cidade de BRASILIA/DF, no período de 23 a 24 de setembro de 2020, a fim de
realizar serviço de ajudância de ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta
e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o
valor de R$ 1.191,63 (um mil cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 3.284,83 (três mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando um valor de R$ 4.476,46 (quatro
mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº328/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE
nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RONER GOMES DA SILVA, ocupante da gradu-
ação de 2º Sargento PM, matrícula nº 800.053-5-0, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 23 a 24 de setembro de 2020, a fim de
realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 340,69 (trezentos e quarenta
reais e sessenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo
o valor de R$ 482,64 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 3.284,83 (três mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando um valor de R$ 3.767,47 (três
mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza-ce, 21 de setembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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