DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcius Reges Pinheiro 
Rodrigues
Tenente 
Coronel PM
800.083-3-3
III
18 a 21/09/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Sobral-CE
3 e 1/2
77,10
20%
323,82
Cleiton Borges Bibiano
2° Sargento PM
799.881-1-1
V
18 a 21/09/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Sobral-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
*** *** ***
PORTARIA CM Nº339/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE 
nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO JEFFERSON VIEIRA, ocupante do 
posto de 1° Tenente PM, matrícula nº 799.821-1-3, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 18 a 20/09/2020 a fim de realizar serviço 
de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme 
ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº340/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE 
nº 152, de 17 de julho de 2020 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ERANDI PAULINO XIMENES, ocupante do posto 
de 1° Tenente PM, matrícula nº 799.890-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 16 a 19 de setembro de 2020 a fim de realizar 
serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois reais), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), 
conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2020.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº341/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE 
nº 152, de 17 de julho de 2020 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 
5 (cinco) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 16 de setembro de 2020 .
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Alberto Alves de Castro
ST PM
799.986-1-3
V
17/09/2020 a 
22/09/2020
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte e Aurora/CE
5 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) 
diarias no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
361,85
Jonas Oliveira Sampaio Junior
Cb PM
799.828-1-4
V
17/09/2020 a 
22/09/2020
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte e Aurora/CE
5 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) 
diarias no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
361,85
Francisco Anibal da Silva 
Junior
Sd PM
799.736-1-0
V
17/09/2020 a 
22/09/2020
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte e Aurora/CE
5 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) 
diarias no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
361,85
Antonio José Pereira Reis
Cb PM
800.046-3-X
V
17/09/2020 a 
22/09/2020
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte e Aurora/CE
5 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) 
diarias no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
361,85
André Luiz Soares Costa
1º Sgt PM
799.873-1-X
V
17/09/2020 a 
22/09/2020
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte e Aurora/CE
5 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) 
diarias no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
361,85
Luis Carlos Brilhante 
Cavalcante
Cb PM
799.731-1-4
V
17/09/2020 a 
22/09/2020
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte e Aurora/CE
5 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) 
diarias no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
361,85
Luciano Marinho de 
Oliveira Junior
1º Sgt PM
799.892-1-5
V
17/09/2020 a 
22/09/2020
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte e Aurora/CE
5 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) 
diarias no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
361,85
Francisco Jocilando Forte 
Barbosa
2º Sgt PM
800.058-3-0
V
17/09/2020 a 
22/09/2020
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte e Aurora/CE
5 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) 
diarias no municipio de 
Juazeiro do Norte-CE
361,85
*** *** ***
PORTARIA CM Nº342/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no emprego da competência que 
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Respondendo, através da Portaria nº 119/2020, de 16 de julho de 2020, publicada em DOE 
nº 152, de 17 de julho de 2020 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 17 de setembro de 2020 .
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº342/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Esteves da Silva Neto
Subtenente PM
800.087-6-7
V
21 a 24/09/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Paulo Cesar Serra Bezerra
Cabo PM
800.088-2-1
V
21 a 24/09/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Tony Basilio Mesquita de Castro
Soldado PM
800.088-8-0
V
21 a 24/09/2020
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapui-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020